Sumários

Direito das Políticas Públicas

14 Maio 2024, 20:30 • Maria de Fátima Fonseca

Apresentação e discussão de trabalhos em grupo: 1) Quadro jurídico-constitucional da PP de saúde; 2) Quadro jurídico-constitucional da PP de descentralização.

Convidado como discussant:

- Dr Jorge Botelho (Deputado e ex-Secretário de Estado da Descentralização)

Direito das políticas públicas

7 Maio 2024, 20:30 • Maria de Fátima Fonseca

Apresentação e discussão de trabalhos em grupo: 1) Quadro jurídico-constitucional da PP de emprego; 2) Quadro jurídico-constitucional da PP de educação; 3) Quadro jurídico-constitucional da PP de segurança.

Convidados como discussants:

- Dr Nuno Santos Silva (emprego)

- Dra Sílvia Ferreira (educação)

- Eng. João Freire Fonseca (segurança)

Direito das políticas públicas

30 Abril 2024, 20:30 • Maria de Fátima Fonseca

Apresentação e discussão de trabalhos em grupo: 1) Estado de direito e limites da revisão constitucional; 2) Quadro jurídico-constitucional da PP de ambiente; 3) Quadro jurídico-constitucional da PP de justiça

Convidados como discussants:

- Dr Bruno Adrego Maia (Justiça)

- Eng. Cátia Rosas (Ambiente)

Direito das políticas públicas

23 Abril 2024, 20:30 • Maria de Fátima Fonseca

Democratização e desestatização do interesse público

Direito das políticas públicas

16 Abril 2024, 20:30 • Maria de Fátima Fonseca

Direito Constitucional, Direito da Administração Pública e Direito das Políticas Públicas - continuação: os princípios geras da atividade administrativa