Sumários
Características da boa governança segundo as Nações Unidas
3 Março 2026, 20:30 • Helena Pereira de Melo
1. O conceito de governança (nas Nações Unidas, no Banco Mundial, no Fundo Monetário Internacional)
2. Características definidoras da boa governança na Administração Pública (participação; primado do Estado de Direito; transparência; elasticidade; obtenção de consensos; equidade; eficiência e eficácia; accountability)
Governança, Estado e Direito
24 Fevereiro 2026, 20:30 • Helena Pereira de Melo
A boa governança nas políticas públicas:
1. Por que é importante a boa governança?
2. O conceito de governança
3. Tipos de governança (pública, privada, nacional, internacional, global)
Regras a que obedece a investigação jurídica
10 Fevereiro 2026, 20:30 • Helena Pereira de Melo
Regras a que obedece a investigação jurídica
Etapas da pesquisa:
1 Leitura e interpretação da fonte normativa
2. Análise crítica da jurisprudência
3. Análise crítica da doutrina
Aula de apresentação
3 Fevereiro 2026, 20:30 • Helena Pereira de Melo
1. Apresentação da docente e dos alunos.
2. Indicação do programa, métodos e materiais de ensino.
3. Indicação das regras a que obedece a avaliação da disciplina.