Sumários

Características da boa governança segundo as Nações Unidas

3 Março 2026, 20:30 Helena Pereira de Melo


1. O conceito de governança (nas Nações Unidas, no Banco Mundial, no Fundo Monetário Internacional)

2. Características definidoras da boa governança na Administração Pública (participação; primado do Estado de Direito; transparência; elasticidade; obtenção de consensos; equidade; eficiência e eficácia; accountability)

Governança, Estado e Direito

24 Fevereiro 2026, 20:30 Helena Pereira de Melo


A boa governança nas políticas públicas:

1. Por que é importante a boa governança?
2. O conceito de governança
3. Tipos de governança (pública, privada, nacional, internacional, global)

Regras a que obedece a investigação jurídica

10 Fevereiro 2026, 20:30 Helena Pereira de Melo


Regras a que obedece a investigação jurídica

Etapas da pesquisa:
1 Leitura e interpretação da fonte normativa
2. Análise crítica da jurisprudência
3. Análise crítica da doutrina

Aula de apresentação

3 Fevereiro 2026, 20:30 Helena Pereira de Melo


1. Apresentação da docente e dos alunos.

2. Indicação do programa, métodos e materiais de ensino.
3. Indicação das regras a que obedece a avaliação da disciplina.