Sumários

T.9. Parcerias Público-Privadas, Privatização e Municipalização.

15 Dezembro 2020, 20:30 • Rita Sousa

No Tema 9 são apresentados vários modelos de gestão que surgem em diferentes contextos. As parcerias público-privadas são mecanismos legais e operacionas utilizados que visam promover formas inovadoras de partiiha de risco para a prestação de serviços públicos. Também foram analisadas as privatizações. Tratam-se de instrumentos que surgen no contexto da nova gestão pública.Outro conceito apresentado é a municipalização, que se refere à transferência de atribuições e competências de planificação, gestão e financiamento do governo central para níveis mais baixos ou unidades de governo especializadas. Após apresentar os principais conceitos, foram colocados vários exemplos destas experiências de gestão, assim como a a participação do setor privado na conceção, construção, financiamento e exploração dos serviços públicos, nomeadamente no setor da saúde. Estas experiências promoveram o debate sobre os dilemas destes mecanismos no dilema entre equidade e eficiência.

T.7. Resultados das Reformas na AP: Sustentabilidade, Controlo Direto, Uniformidade, Estandardização dos Processos para a Gestão de Pessoal, Responsabilização e Prestação de Contas, Serviço Apolítico.

14 Dezembro 2020, 18:00 • Rita Sousa

O tema foi adiado para dia 17/12. Foi realizado um ponto situação sobre os trabalhos pendentes.

Suspensão das atividades letivas

7 Dezembro 2020, 18:00 • Rita Sousa

Na sequência da resolução de Conselho de Ministros de 20 de novembro, que determina a suspensão de atividades letivas nos dias 30 de novembro e 2 de dezembro, informa-se que as aulas de Modernização do Estado e Modelos de Gestão Pública foram canceladas.

Suspensão das Atividades Letivas

30 Novembro 2020, 18:00 • Rita Sousa

Na sequência da resolução de Conselho de Ministros de 20 de novembro, que determina a suspensão de atividades letivas nos dias 30 de novembro e 2 de dezembro, informa-se que as aulas de Modernização do Estado e Modelos de Gestão Pública foram canceladas.

T.6. Funções e Técnicas da Gestão Operativa na AP: Serviços partilhados. Capacidades legais, financeiras, materiais e humanas. Gestão de Projetos.

23 Novembro 2020, 18:00 • Rita Sousa

Este tema teve como objetivo analisar as funções técnicas da política integrada, através da articulação de vários serviços e organismos públicos, com base na seguintes referências bibliográficas:Elston, Thomas (2014): "Shared Corporate Services in the Public Sector: A Critical Review", Elston, Thomas (2015), "To share or not to share? Delivering corporate services in 21st century government", Elston, Thomas (2015): "Sharing services, saving money? Five risks to cost saving when organizations share administrative services", Janssen, M. & Joha, A. 2006. "Motives for establishing shared service centres in public administration", Hood, Christopher (2014):"Four ways of containing running costs on goverment and public services" e Lau, Edwin (2015): "A Public Sector Innovation Framework for Managing Shared Services". Também foi analsado o caso português através do estudo de Oliveira, A. et all. (2015):"Estudo sobre a integração e partilha de serviços entre municípios. Um contributo da sociedade civil."