Sumários

Acidentes de trabalho in itinere no Direito de Trabalho Comparado

19 Maio 2022, 20:00 Rita Sousa


Acidentes de Trabalho in itinere no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais dos países em comparação: Portugal, Espanha, França e Itália.

O tratamento na jurisprudência comparada

O Salário mínimo no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais

19 Maio 2022, 18:00 Rita Sousa


O Salário mínimo no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais dos países em comparação: Portugal, Espanha, França e Itália.

Casos jurisprudenciais em discussão

Despedimento e Direito Comparado

12 Maio 2022, 20:00 Rita Sousa


O Direito à proteção do trabalhador frente ao despedimento injustificado no ordenamento da União Europeia e nas legislações e práticas nacionais . Em especial, o tratamento dado em Portugal, Espanha, França e Itália, na lei e na jurisprudência.

Tempo de trabalho nos ordenamentos em comparação

12 Maio 2022, 18:00 Rita Sousa


Organização do Tempo de Trabalho no ordenamento jurídico da União Europeia e nas legislações e práticas nacionais. O tratamento do tema, pela lei e jurisprudencia, em:

- Portugal;

- Espanha;

- França;

- Itália.

Os direitos de ação coletiva dos trabalhadores e empregadores

7 Abril 2022, 20:00 Rita Sousa


Os direitos de ação coletiva em caso de conflitos de interesse no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais europeias em comparação: Portugal, Espanha, França e Itália

O tratamento dado pela jurisprudência de cada um dos países em comparação sobre os direitos de ação coletiva dos trabalhadores e empregadores em caso de conflito de interesse ( Greve e Lock-out)