Sumários
Acidentes de trabalho in itinere no Direito de Trabalho Comparado
19 Maio 2022, 20:00 • Rita Sousa
Acidentes de Trabalho in itinere no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais dos países em comparação: Portugal, Espanha, França e Itália.
O tratamento na jurisprudência comparada
O Salário mínimo no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais
19 Maio 2022, 18:00 • Rita Sousa
O Salário mínimo no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais dos países em comparação: Portugal, Espanha, França e Itália.
Casos jurisprudenciais em discussão
Despedimento e Direito Comparado
12 Maio 2022, 20:00 • Rita Sousa
O Direito à proteção do trabalhador frente ao despedimento injustificado no ordenamento da União Europeia e nas legislações e práticas nacionais . Em especial, o tratamento dado em Portugal, Espanha, França e Itália, na lei e na jurisprudência.
Tempo de trabalho nos ordenamentos em comparação
12 Maio 2022, 18:00 • Rita Sousa
Organização do Tempo de Trabalho no ordenamento jurídico da União Europeia e nas legislações e práticas nacionais. O tratamento do tema, pela lei e jurisprudencia, em:
- Portugal;
- Espanha;
- França;
- Itália.
Os direitos de ação coletiva dos trabalhadores e empregadores
7 Abril 2022, 20:00 • Rita Sousa
Os direitos de ação coletiva em caso de conflitos de interesse no ordenamento da UE e nas legislações e práticas nacionais europeias em comparação: Portugal, Espanha, França e Itália
O tratamento dado pela jurisprudência de cada um dos países em comparação sobre os direitos de ação coletiva dos trabalhadores e empregadores em caso de conflito de interesse ( Greve e Lock-out)