Ficha Unidade Curricular (FUC)

Informação Geral / General Information

Carga Horária / Course Load

Área científica / Scientific area

Ciências Jurídicas Empresariais

Departamento / Department

Departamento de Economia Política

Ano letivo / Execution Year

2025/2026

Pré-requisitos / Pre-Requisites

Não

Objetivos Gerais / Objectives

Familiarizar os alunos com as estruturas do Direito do Trabalho dos países comparativamente mais significativos, do ponto de vista português, aprendendo a utilizar bases jurídicas, de caráter internacional, a pesquisar as fontes e a fazer análise comparada de direito do trabalho.

Objetivos de Aprendizagem e a sua compatibilidade com o método de ensino (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) / Learning outcomes

Conhecer a terminologia fundamental, e também o funcionamento essencial das normas fundamentais, na área do direito do trabalho, fazendo análise comparada de alguns dos institutos jurídico-laborais, nos países comparativamente mais significativos, do ponto de vista português.

Conteúdos Programáticos / Syllabus

1. Enquadramento geral do Direito do Trabalho Comparado 1.1. Noção, modalidades e funções 1.2. O que é a comparação legal 1.3. O acesso às fontes 2. Sistemas Jurídicos em comparação. 2.1. O papel das Constituições no direito do trabalho nacional dos países comparativamente mais significativos, do ponto de vista português. 3. Análise comparada de alguns institutos jurídicos laborais.

Demonstração da coerência dos conteúdos programáticos com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the curricular unit's content dovetails with the specified learning outcomes

Os conteúdos programáticos orientam-se para conseguir, em pouco tempo, a formação de profissionais de Direito do Trabalho preparados para enfrentar os desafios da mobilidade entre os ordenamentos jurídicos mais significativos e relevantes, do ponto de vista português. Os OG e os OA relacionam-se diretamente com o ponto 1, 2 e 3.

Avaliação / Assessment

A avaliação desta Unidade Curricular é feita ao Longo do Semestre, através de: - Assistência e participação nas aulas (20%, da nota final); - Apresentação de um trabalho de grupo (40% da nota final); - Realização de um trabalho individual escrito final de Direito do Trabalho Comparado (40% da nota final). Exame escrito (100%), para os alunos em regime de avaliação final.

Metodologias de Ensino / Teaching methodologies

A explicação de todos os temas do programa articula-se sempre em torno de três fases e metodologias: - informativa (na qual o professor é ativo a 100%), utilizando metodologia expositiva, de apresentação dos quadros teóricos; - interativa (na qual o professor e o aluno são ativos em partes iguais) - utilizando metodologia participativa, com discussão e análise de isntitutos específicos; e - auto-formativa, reservada a trabalho individual do aluno - auto-estudo.

Demonstração da coerência das metodologias de ensino e avaliação com os objetivos de aprendizagem da UC / Evidence that the teaching and assessment methodologies are appropriate for the learning outcomes

As três fases e correspondentes metodologias mencionadas antes otimizam o processo de aprendizagem, com vista a alcançar os OG e OA.

Observações / Observations

Bibliografia Principal / Main Bibliography

MARTÍNEZ GIRÓN y A. ARUFE VARELA, Fundamentos de Derecho comunitario y comparado, europeo y norteamericano, del Trabajo y de la Seguridad Social. Foundations on Community and Comparative, European and USA, Labor and Social Security Law, 3ª ed., Ed. Netbiblo (A Coruña, 2022)

Bibliografia Secundária / Secondary Bibliography

ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES, Direito do Trabalho, 22ª ed., Ed. 2023, reimpressão 2024 Almedina DÁRIO MOURA VICENTE, Direito Comparado, Vol. I , Manuais Universitários, 2025, Almedina

Data da última atualização / Last Update Date

2025-08-14