Sumários

Temas de Direito do Trabalho Comparado.

20 Maio 2026, 20:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Apresentação e discussão do seguinte tema de Direito do Trabalho Comparado:

- Whistleblowing e a proteção do trabalhador denunciante: uma análise comparada do seu tratamento em Portugal, Espanha, França e Itália.

Temas de Direito do Trabalho Comparado

20 Maio 2026, 18:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Apresentação dos seguintes temas de Direito do Trabalho Comparado:

- O Direito à Desconexão, comparação dos principais aspectos do regime, nos ordenamentos em análise;
- Assédio e não discriminação, uma análise comparada do seu tratamento em Portugal, Espanha, França e Itália.

Acidentes de Trabalho in itinere em Direito Comparado

13 Maio 2026, 18:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Acidentes de Trabalho in itinere em Direito do Trabalho Comparado.

 Apresentação de estudo e análise, de Direito do Trabalho Comparados, das legislações e práticas nacionais europeias sobre o regime jurídico dos acidentes de trabalho in itinere. Casos jurisprudenciais para discussão: Em Portugal, Espanha, Itália e França.

O Salário Mínimo em Direito do Trabalho Comparado

6 Maio 2026, 18:00 Maria Luísa Teixeira Alves


O Salarário Mínimo em comparação nos ordenamentos jurídicos português, espanhol, francês e italiano. O enquadramento na União Europeia

Sistemas Jurídicos em Comparação

16 Abril 2026, 20:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Sistemas Jurídicos em Comparação.

As Constituições e a legislação do trabalho em Portugal, Espanha, França e Itália.