Sumários

Revisão de teste

21 Maio 2024, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Correção com os alunos do teste de avaliação.

Avaliação intercalar

7 Maio 2024, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Realizaçao de avaliaçao intercalar (teste)

Demais Processo especiais previstos no CPT e outros procedimentos laborais

30 Abril 2024, 18:00 Mário Silveiro de Barros


1. Processo de impugnação de confidencialidade de informações ou da recusa da sua prestação ou da realização de consultas; 2. Processo tutela da personalidade do trabalhador; 3.  Processo igualdade e não discriminação em função do sexo; 4 Processo de contencioso das instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores.

Análise do regime do procedimento disciplinar de despedimento.

Processo Especial de Acidentes de Trabalho

23 Abril 2024, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Análise do regime processual de processo especial de efetivação de direitos emergentes de Acidentes de Trabalho e doenças profissionais.

Processo Especial ARECT

16 Abril 2024, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Apresentação do processo especial de Ação reconhecimento de Existência de contrato de trabalho.

Discussão dos termos das recentes decisões judiciais sobre ARECT e trabalhadores de plantaformas.