Sumários

10 Abril 2024, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Apresentação de regime processual de impugnação de despedimento coletivo.

Análise de conclusões de Acórdão TAP de impugnação do despedimento.

9 Abril 2024, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Apresentação do regime e tramitação da Ação Especial de Impugnação da Regularidade e Licitude do Despedimento (AEIRLD).

Discussão com alunos de quatro casos para análise da delimitação da AEIRLD vs Ação Declarativa Comum.

12 Março 2024, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Conclusão de estudo da tramitação da ação declarativa comum.

Apresentação de acórdãos selecionados por alunos sobre procedimento declarativo comum

Apresentação do regime e tramitação Procedimento cautelares

5 Março 2024, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Análise da tramitação da açao declarativa comum e apresentação do instituto da condenação extra vel ultra petitum.

Realização de exercício sobre competência dos tribunais de trabalho, para revisão do pressuposto processual da competência dos tribunais de trabalho.

27 Fevereiro 2024, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Apresentação do regime jurídico sobre as espécies e formas de processo declarativo comum e especial

Discussão de Jurisprudência sobre pressupostos processuais.

Realização com alunos de exercício sobre pressupostos processuais.