Sumários
Processos especiais - Processos emergentes de Acidentes de Trabalho e outros processos especiais
17 Maio 2022, 18:00 • Rita Sousa
Aula sobre os processos especiais emergentes de Acidentes de Trabalho. Análise de tramitação do processo de efetivação de direitos emergentes de acidentes de trabalho.
Análise de outros processos especiais, (i) processo especial de não discriminação em função do sexo, (ii) processo de tutela dos direitos de personalidade e (iii) processos de impugnaçao de confidencialidade e recusa de informação.
Processos especiais - ARECT
10 Maio 2022, 18:00 • Rita Sousa
Aula sobre o processo especial de Ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho. Análise de alguns problemas processuais relacionados com os requisitos e tramitação do processo.
Processos especiais - Processo de Impugnação de despedimento coletivo
3 Maio 2022, 18:00 • Rita Sousa
Aula sobre o processo especial de Impugnaçao de Despedimento Coletivo. Análise de alguns problemas processuais relacionados com os requisitos e tramitação do processo.
Processos especiais - AEIRLD
26 Abril 2022, 18:00 • Rita Sousa
Aula sobre o processo especial de Ação Especial de Impugnaçao da Regularidade e Licitude do Despedimento.
Realização de exercício com alunos sobre âmbito de aplicação de AEIRLD.
Processos especiais
31 Março 2022, 18:00 • Rita Sousa
Aula ministrada pela Prof.ª Francisca Bernal Santamaría, no âmbito de Erasmus+, sobre o processo especial de tutela de direitos fundamentais em Espanha, com especial incidência nos aspectos processuais (apresentação comparativa face ao regime processual laboral português).