Sumários
Outros processos especiais
11 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa
Com recurso ao software zoom, aula expositiva sobre (i) Processo de impugnação de confidencialidade de informações ou da recusa da sua prestação ou da realização de consultas; (ii) Processo tutela da personalidade do trabalhador; (iii) Processo igualdade e não discriminação em função do sexo; (iv) Processo de contencioso das instituições de previdência, abono de família, associações sindicais, associações de empregadores ou comissões de trabalhadores.
Análise de tramitação de procedimento disciplinar.
Processos Especiais Emergentes de Acidentes de Trabalho
4 Maio 2021, 18:00 • Rita Sousa
Através da plataforma Zoom, exposição sobre as caraterísticas e tramitação do processo especial para a efetivação de direitos resultantes de Acidente de Trabalho.
ARECT
27 Abril 2021, 18:00 • Rita Sousa
Com recurso à plataforma Zoom, exposição sobre os aspetos processuais da ARECT (Ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho). Apresentação ainda de alguns elementos sobre novas formas de trabalho.
Processo especial impugnação de despedimento coletivo
20 Abril 2021, 18:00 • Rita Sousa
Com recurso à plataforma Zoom, apresentação das especificidades do processo especial de impugnação de despedimento coletivo.
AEIRLD
13 Abril 2021, 18:00 • Rita Sousa
Através da plataforma Zoom, exposição sobre requisitos e tramitação da ação especial de impugnação da regularidade e licitude de despedimento.