Procedimentos Cautelares

23 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa

---

Com recurso ao software Zoom, estudo de dois casos jurisprudencias sobre procedimentos cautelares laborais, designadamente, Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 18/05/2016 e Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 30/06/2016.

Procedimentos Cautelares

16 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa

---

Através da plataforma Zoom, aula expositiva sobre procedimentos cautelares laborais (procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares especificados).

Processo Declarativo Comum

9 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa

---

Através da plataforma Zoom, análise de Acórdãos do STJ de 15.05.2019 (sobre erro na forma de processo entre processo declarativo comum e AEIRLD), Ac. STJ de 19.02.2014 e 20.12.2017 sobre condenação extra vel ultra petitum.

Realizaçao de análise em sub grupos.

Processo declarativo comum

2 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa

---

Aula expositiva através da plataforma zoom, sobre a tramitação do processo declarativo comum de trabalho.

Início da análise do instituto da condenação extra vel ultra petitum, do artigo 74.º do CPT.

Pressupostos processuais; Espécies e formas de processo

23 Fevereiro 2021, 18:00 • Rita Sousa

---

Com recurso à plataforma Zoom, análise de acórdãos de tribunais superiores sobre legitimidade processual (Ac. STJ 22.04.2015 e Ac. TRP 14.10.2013), competência territorial (Ac. TRC 12.05.2005 e Ac. TRC 23.04.2009) e representação do Ministério Público (Ac. TRL 26.03.2014).

Aula expositiva sobre espécies e formas de processo (processo comum e especiais).