Sumários
A ação declarativa comum e a condenação extra vel ultra petitum
25 Fevereiro 2026, 20:00 • Mário Silveiro de Barros
A ação declarativa comum e a condenação extra vel ultra petitum
Pressupostos processuais - Exercícios práticos
24 Fevereiro 2026, 18:00 • Mário Silveiro de Barros
Realização de exercícios práticos sobre pressuposto processual de legitimidade , com abordagem pedagógica de aula invertida.
Pressupostos processuais
10 Fevereiro 2026, 18:00 • Mário Silveiro de Barros
Apresentação do regime processual dos pressupostos processuais (capacidade, legitimidade, representação, patrocínio e competência)
Introdução e Princípios do Direito do Processo Laboral
3 Fevereiro 2026, 18:00 • Mário Silveiro de Barros