Sumários

Esclarecimento duvidas e revisões

12 Maio 2026, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Aula esclarecimento de dúvidas e revisões.

Apresentação de regime de proteção social e conexão com regime processual de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Procedimento Disciplinar

5 Maio 2026, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Análise do procedimento disciplinar e respetiva tramitação.

Realização de exercício em grupo sobre 1) inquérito prévio disciplinar e caducidade; 2) Nota de Culpa e 3) Decisão disciplinar e a vinculação temática

Outros processos especiais

28 Abril 2026, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Apresentação dos outros processos especiais do CPT.

Processo especial de Acidentes de Trabalho

21 Abril 2026, 18:00 • Mário Silveiro de Barros

Tramitação do processo especial de Acidentes de Trabalho

Processo Especial de Impugnação de Despedimento coletivo

15 Abril 2026, 20:00 • Mário Silveiro de Barros

Processo especial de impugnação de despedimento coletivo