Sumários

O processo especial AEIRLD

25 Março 2026, 20:00 Mário Silveiro de Barros


Apresentação do regime processual da Ação especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento.

Procedimentos cautelares

24 Março 2026, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Realização de exercício prático sobre condenação extra vel ultra petitum

Apresentação do regime de procedimentos cautelares

A ação declarativa comum e a condenação extra vel ultra petitum

25 Fevereiro 2026, 20:00 Mário Silveiro de Barros


A ação declarativa comum e a condenação extra vel ultra petitum

Pressupostos processuais - Exercícios práticos

24 Fevereiro 2026, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Realização de exercícios práticos sobre pressuposto processual de legitimidade , com abordagem pedagógica de aula invertida.

Realização de exercício prático sobre pressuposto processual da competência.

Pressupostos processuais

10 Fevereiro 2026, 18:00 Mário Silveiro de Barros


Apresentação do regime processual dos pressupostos processuais (capacidade, legitimidade, representação, patrocínio e competência)