Sumários

10 Maio 2021, 20:00 • Rita Sousa

- Conclusão do direito fiscal da insolvência e noções complementares;

- Breves notas sobre as insolvênciaa extra-comunitárias:

- Direito penal, designadamente crimes económivos e da insolvência;

- Personalidade e capacidade jurídicas da massa insolvente e sua representação em processo penal;

- Análise de jurisprudência e casos práticos sobre a insolvência e sua explicação teórico-prática;

- Debates e conclusões.

3 Maio 2021, 20:00 • Rita Sousa

-Finalização do estudo do plano de insolvência e da insolvência de pessoas singulares, designadamente com a posição da UC sobre o "fresh start";

- Direito fiscal da insolvência nas suas diversas vertentes,

26 Abril 2021, 20:00 • Rita Sousa

- Finalização do estudo sobre apensos da insolvência e actividade dos órgãos da insolvência;

- Processo de liquidação das instituições de crédito;

- Início do estudo do plano de insolvência, com referência ao plano de pagamento das pessoas singulares.

19 Abril 2021, 20:00 • Rita Sousa

- Finalização do estudo das sentenças em insolvência e inovações da Lei 16/2012 e Decreto-Lei 79/2017;

- Análise conclusiva dos processo extra-judiciais e parajudicias;

- O novo acordo de pagamento (PAP) para pessoas singulares;

- Início do estudo dos apensos declarativos da insolvência.

12 Abril 2021, 20:00 • Rita Sousa

- Continuação da análise da parte declarativa do CIRE;

- As sentenças de insolvência, plena e limitada, e as respectivas reacções às mesmas;

- Introdução aos processos extra-judiciais, SIREVE e RERE, e ao processo parajudicial PER.