Sumários
7ª AULA
22 Março 2021, 20:00 • Rita Sousa
- Os institutos da falência e da insolvência na doutrina e na jurisprudência;
- Enquadramento dos conceitos e respectiva evolução:
a) Segundo o CPC, Decreto-Lei 177/86 e o CPEREF;
b) No âmbito do CIRE e das suas principais alterações, designadamente Lei 16/2012, Decreto-Lei 79/2017 e Lei 75/2000.
6ª AULA
15 Março 2021, 20:00 • Rita Sousa
- Conclusão das noções elementares de recursos;
- A parte penal do Código das Sociedades Comerciais;
- Análise de casos práticos;
- Razão de ordem sobre processo de insolvência.
5ª AULA
8 Março 2021, 20:00 • Rita Sousa
- Breves notas, com incidência no Contencioso Societário, da tramitação processual, com referência às diversas fases da instância;
- A tramitação em concreto: fase dos articulados, gestão inicial e audiência prévia, audiência de julgamento e sentença;
- Noções liminares de vícios da sentença, de transito em julgado e de recursos.
4ª AULA
1 Março 2021, 20:00 • Rita Sousa
- Continuação das noções spbre pressupostos processuais;
- Matéria probatória substantiva e adjectiva e concretização da instância;
- Etapas das instâncias e fases dos articulados;
- Reacção à citaçao pelos réus.
3ª AULA
22 Fevereiro 2021, 20:00 • Rita Sousa
- Continuação da análise dos processo societários, comuns e especiais, e correspondentes procedimentos cautelares, comuns e especiais, na sua relação com os direitos legais e substantivos dos sócios.
- Primeiras noções sobre os pressupostos processuais a partir da petição inicial e sua importância, designadamente valor, competência e, sobre as partes, personalidade, capacidade e legitimidade.
- Primeiras noções sobre direito probatório, quer substantivo, quer adjectivo.