Sumários

9 Março 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis

Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa (continuação).
Trâmites processuais relativos à insolvência, intervenientes processuais, vicissitudes, e o plano de insolvência;
Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.

2 Março 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis

Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa (continuação).
Trâmites processuais relativos à insolvência, intervenientes processuais, vicissitudes, e o plano de insolvência;
Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.

23 Fevereiro 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis

Continuação do estudo dos atos societários e questões processuais concretas relativas aos mesmos, no âmbito do Código das Sociedades Comerciais.
Continuação do estudo do Direito da Insolvência, razão de ser, localização sistemática, fundamentação conceptual do instituto da insolvência na lei, jurisprudência e doutrina.
A insolvência, de uma perspetiva económica e jurídica.
Conceitos, evolução do instituto e os seus sujeitos: disposições gerais e princípios aplicáveis, no âmbito do Código da Insolvência.
Distinção conceptual entre situação de insolvência e pré-insolvência.
O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa.
Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.

9 Fevereiro 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis

Atos societários e questões processuais concretas relativas aos mesmos, no âmbito do Código das Sociedades Comerciais.
A marcha do processo.
Introdução ao Direito da Insolvência, razão de ser, localização sistemática, fundamentação conceptual do instituto da insolvência na lei, jurisprudência e doutrina.
Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.

2 Fevereiro 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis

Introdução à disciplina, metodologia, avaliação e outros.
Discussão de temas e calendarização do trabalho individual.
Forma, método e metodologias de investigação aplicáveis ao trabalho individual.
O Direito processual civil e societário, introdução ao tema, localização sistemática, enquadramento teórico-prático, relações entre o direito substantivo e o processual.
Seminário de clarificação de conceitos e discussão de casos práticos.