Sumários
Os mecanismos híbridos de recuperação da empresa
23 Março 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
- Os mecanismos híbridos de recuperação da empresa.
- O Processo Especial de Revitalização (PER);
- O Processo Especial para Acordo de Pagamento;
- Seminário de análise de casos práticos.
O processo de insolvência (continuação)
16 Março 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
- Continuação do estudo do processo de insolvência;
- Os órgãos do processo de insolvência, em particular, o administrador de insolvência;
- Efeitos da declaração de insolvência;
- Efeitos sobre o devedor e outras pessoas;
- Efeitos processuais;
- Efeitos sobre os créditos;
- Efeitos sobre os negócios em curso;
- Resolução em benefício da massa insolvente;
- Discussão teórico-prática sobre o administrador de insolvência;
- Seminário e análise de casos práticos e consolidação da matéria.
Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa (continuação) - O Processo de Insolvência
9 Março 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
- Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa (continuação).
- Trâmites processuais relativos à insolvência, intervenientes processuais, vicissitudes, e o plano de insolvência;
- Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.
Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa
2 Março 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
- Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa (continuação).
- Trâmites processuais relativos à insolvência, intervenientes processuais, vicissitudes, e o plano de insolvência;
- Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.
Direito Processual Societário e Introdução ao Direito da Insolvência
23 Fevereiro 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
- Continuação do estudo dos atos societários e questões processuais concretas relativas aos mesmos, no âmbito do Código das Sociedades Comerciais.
- Continuação do estudo do Direito da Insolvência, razão de ser, localização sistemática, fundamentação conceptual do instituto da insolvência na lei, jurisprudência e doutrina.
- A insolvência, de uma perspetiva económica e jurídica.
- Conceitos, evolução do instituto e os seus sujeitos: disposições gerais e princípios aplicáveis, no âmbito do Código da Insolvência.
- Distinção conceptual entre situação de insolvência e pré-insolvência.
- O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
- Os mecanismos judiciais de recuperação da empresa.
- Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.