Sumários
Direito Europeu da Insolvência e discussão de trabalhos individuais
11 Maio 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
- A Insolvência nas suas dimensões nacional, europeia e internacional.
- Discussão de trabalhos individuais.
- Seminário de revisões e debate académico.
o Direito Penal e o Direito da Insolvência. Discussão de trabalhos individuais.
4 Maio 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
Sumário:
- O Direito Penal e o Direito da Insolvência, os crimes económicos e a sua relação simbiótica com o Direito da Insolvência.
- Discussão de trabalhos individuais.
A insolvência de pessoa singular que não seja empresária e apresentação de casos práticos
27 Abril 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
Sumário:
- A proteção do tecido empresarial, dissolução da empresa e liquidação do património empresarial.
- A insolvência de pessoa singular que não seja empresária.
- Discussão de trabalhos individuais.
- Seminário de análise de jurisprudência, doutrina e casos práticos.
Os mecanismos híbridos de recuperação da empresa (continuação) e os mecanismos extrajudiciais de recuperação da empresa
20 Abril 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
- Os mecanismos híbridos de recuperação da empresa (continuação).
- O Processo Especial de Revitalização (PER).
- O Processo Especial para Acordo de Pagamento.
- Os mecanismos extrajudiciais de recuperação da empresa.
- Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE).
- RERE versus processo de insolvência.
- RERE versus PER.
- Discussão de casos práticos.
Conferência “Insolvency Law at a Crossroads, Unifying Insolvency: Legal and Economic Challenges"
13 Abril 2026, 20:00 • João Pedro de Sousa Assis
Conferência “Insolvency Law at a Crossroads, Unifying Insolvency: Legal and Economic Challenges".