Sumários

Os sindicatos bancários

7 Março 2024, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


As formas jurídicas de cooperação entre empresas. Em especial, os sindicatos bancários.

Os contratos de cooperação. As joint ventures. A associação em participação (Dec.-Lei nº 231/81, de 28 de julho). O agrupamento complementar de empresas (ACE). O agrupamento europeu de interesse económico (AEIE). O consórcio (Dec.-Lei nº 231/81). Em particular, os sindicatos bancários

Os contratos bancários

29 Fevereiro 2024, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


O direito bancário, institucional e material. As operações bancárias, ativas e passivas. Os contratos bancários, ativos, passivos e neutros. Os princípios bancários gerais. O contrato de abertura de conta bancária. O contrato de depósito bancário. Os contratos de empréstimo: o mútuo e a abertura de crédito, simples e em conta-corrente. O contrato de garantia bancária autónoma. As cartas de conforto, fracas, médias e fortes

Conceito e espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime

22 Fevereiro 2024, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Conceito e espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime. A formação do contrato e a responsabilidade pré-contratual

Aula de apresentação

8 Fevereiro 2024, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Introdução. Programa e método, bem como regras de avaliação. Distribuição de tarefas.

A contratação responsável