Sumários
O contrato de seguro
12 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Introdução à atividade seguradora. Enquadramento legal. Supervisão da atividade seguradora e seu enquadramento no sistema financeiro. Regime jurídico do contrato de seguro: regime comum (colaboração do Prof. José Vasques)
Os sindicatos bancários
5 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Conclusão da matéria da aula anterior. Os contratos de garantia financeira (Dec.-Lei nº 105/2004, de 8 de maio). O contrato de garantia bancária autónoma.
Os contratos bancários
26 Fevereiro 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
O direito bancário institucional e material. O Regime Jurídico das Instituições de Crédito. Os contratos bancários ativos, passivos e neutros. Os princípios bancários gerais. O contrato de abertura de conta. O contrato de depósito bancário. O contrato de depósito escrow. Os contratos de empréstimo: o mútuo e a abertura de crédito, simples e em conta corrente. O vencimento antecipado. As cláusulas típicas
O conceito e as espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime
12 Fevereiro 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
O conceito e as espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime. A formação do contrato comercial e a responsabilidade pré-contratual
Aula de apresentação da cadeira
5 Fevereiro 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Introdução. Programa e método. Distribuição de tarefas. A contratação responsável