Sumários

O contrato de seguro

12 Março 2026, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Introdução à atividade seguradora. Enquadramento legal. Supervisão da atividade seguradora e seu enquadramento no sistema financeiro. Regime jurídico do contrato de seguro: regime comum (colaboração do Prof. José Vasques)

Os sindicatos bancários

5 Março 2026, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Conclusão da matéria da aula anterior. Os contratos de garantia financeira (Dec.-Lei nº 105/2004, de 8 de maio). O contrato de garantia bancária autónoma. 

As formas de cooperação entre empresas. Em especial, os sindicatos bancários: (i) antecedentes, estrutura e função; (ii) a formação do sindicato bancário, nomeadamente o papel do banco organizador; (iii) o banco agente - principais funções, direitos, deveres e responsabilidades e natureza jurídica; (iv) os direitos e obrigações dos bancos participantes, o modo de funcionamento do sindicato bancário, a sharing clause e a set-off clause, e a natureza jurídica

Os contratos bancários

26 Fevereiro 2026, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


O direito bancário institucional e material. O Regime Jurídico das Instituições de Crédito. Os contratos bancários ativos, passivos e neutros. Os princípios bancários gerais. O contrato de abertura de conta. O contrato de depósito bancário. O contrato de depósito escrow. Os contratos de empréstimo: o mútuo e a abertura de crédito, simples e em conta corrente. O vencimento antecipado. As cláusulas típicas

O conceito e as espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime

12 Fevereiro 2026, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


O conceito e as espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime. A formação do contrato comercial e a responsabilidade pré-contratual

Aula de apresentação da cadeira

5 Fevereiro 2026, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Introdução. Programa e método. Distribuição de tarefas. A contratação responsável