Sumários

O conceito e as espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime

12 Fevereiro 2026, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


O conceito e as espécies de contratos comerciais. Aspetos gerais de regime. A formação do contrato comercial e a responsabilidade pré-contratual

Aula de apresentação da cadeira

5 Fevereiro 2026, 20:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Introdução. Programa e método. Distribuição de tarefas. A contratação responsável