Sumários

O contrato de franchising

26 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O contrato de franchising. Apresentação de trabalho de grupo - Dérsio Cumbe, Nadja Lelo e Yanick Fernandes

O contrato de seguro

19 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Regime jurídico do contrato de seguro: os seguros de danos; e os seguros de pessoas. Regime jurídico da distribuição de seguros (colaboração do Prof. José Vasques)

O contrato de seguro

12 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Introdução à atividade seguradora. Enquadramento legal. Supervisão da atividade seguradora e seu enquadramento no sistema financeiro. Regime jurídico do contrato de seguro: regime comum (colaboração do Prof. José Vasques)

Os sindicatos bancários

5 Março 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Conclusão da matéria da aula anterior. Os contratos de garantia financeira (Dec.-Lei nº 105/2004, de 8 de maio). O contrato de garantia bancária autónoma. 

As formas de cooperação entre empresas. Em especial, os sindicatos bancários: (i) antecedentes, estrutura e função; (ii) a formação do sindicato bancário, nomeadamente o papel do banco organizador; (iii) o banco agente - principais funções, direitos, deveres e responsabilidades e natureza jurídica; (iv) os direitos e obrigações dos bancos participantes, o modo de funcionamento do sindicato bancário, a sharing clause e a set-off clause, e a natureza jurídica

Os contratos bancários

26 Fevereiro 2026, 20:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

O direito bancário institucional e material. O Regime Jurídico das Instituições de Crédito. Os contratos bancários ativos, passivos e neutros. Os princípios bancários gerais. O contrato de abertura de conta. O contrato de depósito bancário. O contrato de depósito escrow. Os contratos de empréstimo: o mútuo e a abertura de crédito, simples e em conta corrente. O vencimento antecipado. As cláusulas típicas