Sumários
Teoria Geral dos Impostos
26 fevereiro 2025, 18:30 • Américo Fernando Carlos
Interpretação da lei fiscal
Aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço
Estudo de cinco acórdãos do Tribunal Constitucional, do STAdministrativo e do STJustiça.
O sistema fiscal português
Teoria Geral dos Impostos
24 fevereiro 2025, 18:30 • Américo Fernando Carlos
Fontes de Direito Fiscal
Estudo de oito Acórdãos do Tribunal Constitucional
PG Gestão Fiscal - Teoria Geral dos Impostos
19 fevereiro 2025, 18:30 • Américo Fernando Carlos
Impostos e outras receitas públicas
A obrigação tributária