Sumários
T.7. Futuro Estado de Bem-Estar
22 Abril 2024, 20:30 • Maria Asensio Menchero
As reformas, a implementação de novas políticas, a realização de novos objetivos e o estabelecimento de novos equilíbrios geopolíticos são os desafios que a União Europeia enfrenta atualmente. Foram selecionadas várias leituras sobre o desafio central que é, sem dúvida, o futuro do Estado de bem-estar. Esta é uma conquista europeia que, mesmo sendo pouco reconhecida, desempenhou um papel crucial durante as crises e confirmou a sua importância decisiva como um elemento de coesão social e desenvolvimento. O século XX conseguiu garantir a segurança económica dos idosos, enquanto o século XXI deve garantir ainda mais oportunidades justas de emprego ao longo da vida para os jovens. O milagre do Estado de bem-estar europeu está fundamentalmente enraizado no apoio financeiro com base na renda para os mais fracos. Atualmente, isso não é suficiente; há uma crescente necessidade de priorizar investimentos sociais, com base em critérios qualitativos e quantitativos. Intervenções imperativas e misturas de políticas na forma de sistemas e políticas integradas são necessárias especialmente em ambos os extremos do ciclo de vida humano. Um primeiro conjunto de políticas diz respeito às crianças que, como prioridade, devem ser proporcionadas com oportunidades iguais, dadas as crescentes desigualdades de renda primária. Outro conjunto diz respeito aos cidadãos mais velhos que precisam urgentemente de políticas organizadas de cuidados de longo prazo, cuja falta se está a tornar atualmente um enorme problema econômico e social. Ambos os conjuntos de políticas são esperados, se implementados, para fortalecer o emprego das mulheres e incentivar uma melhor funcionalidade dentro das famílias, especialmente quando se trata de grupos e minorias que sofrem discriminação. As projeções demográficas e de crescimento realmente apresentam grandes dilemas. A mudança demográfica indiscutivelmente exige que os governos aumentem o orçamento dedicado para pensões e cuidados de longo prazo. As políticas necessárias sobre novas formas de trabalho e a aposta nos jovens também inevitavelmente leva a um aumento do orçamento em investimentos sociais.
T.6. Boa Governança e Responsabilidade: Execução orçamental por área política
15 Abril 2024, 20:30 • Maria Asensio Menchero
Esta sessão tem como objetivo identificar as formas de governação integrada e de coesão territorial para garantir melhor qualidade de vida aos cidadãos e às famílias, e um ambiente adequado ao investimento empresarial, suportado numa rede territorial de serviços de interesse geral mais equilibrada e ajustada ao tecido social e económico e aos desafios demográficos, garantindo a proximidade da decisão e operacionalização de políticas públicas contextualizadas e com expressão territorial. Neste processo, os Estados procuram manter o seu controlo sobre a sociedade, recorrendo a outras formas de governar o seu território e população (definidas aqui para incluir agentes colectivos, bem como indivíduos e famílias), especialmente através de parcerias público-privadas de vários tipos que cooperam na definição e execução de projectos e políticas estatais.
T.5. Globalização, Avanços Tecnológicos e Mercado de Trabalho
8 Abril 2024, 20:30 • Maria Asensio Menchero
Nesta sessão apresentam-se uma serie de reflexões sobre as mudanças que estão a decorrer em diversos âmbitos da sociedade como consequência do processo de globalização económica e social, conhecido como a 4ª Revolução Industrial. Quais são os desafios que enfrentam os Estados de Bem-Estar nesse novo ambiente socioeconómico? Em que medida a globalização restringe as opções políticas por parte dos governos nacionais? A evolução da economia mundial e do processo de globalização causam a diferenciação geográfica, o dualismo, a polarização, a fragmentação e a diversidade entre as regiões, mas com certos princípios de ordem: um sistema capitalista mundial, uma hierarquia mundial de poder e de controlo. Um dos paradoxos da revolução tecnológica é o aumento da produtividade e a destruição do emprego, a incorporação de alguns territórios e a exclusão de outros. Será que a taxa de desemprego varia com o trabalho a tempo parcial? Será que a flexibilidade no vínculo contratual tem um impacto no desempenho e na segurança dos trabalhadores? Qual é o papel das empresas multinacionais e que efeitos provocam nos países (de acolhimento/origem)? Por último, qual é a dinâmica do Estado de Bem-Estar e quais são as principais alterações na proteção das famílias?
T.4. Legitimidade Política e Estado de Bem-Estar
18 Março 2024, 20:30 • Maria Asensio Menchero
Esta sessão examina a relação entre as políticas e a legitimidade democrática, medida pelo grau de satisfação dos cidadãos com o desempenho das instituições públicas, assim como as perceções sobre as dinâmicas complexas que moldam a relação entre legitimidade política no contexto do futuro do Estado de Bem-Estar Social. Este tema é relevante porque a legitimidade política depende, em grande medida, do grau de apoio dos cidadãos às mesmas políticas. Os textos selecionados foram: Heejung Chung, Peter Taylor- Gooby e Leruth (2018): "Political Legitimacy and WS Future" e Peter Taylor- Gooby (2009): "Trust and Welfare State Reform: the Example of the NHS" (2008)". O foco destas leituras permite compreender o impacto da satisfação dos cidadãos com as políticas de bem-estar. As questões relevantes a ser discutidas:O que gera mudanças nas atitudes face ao Estado de Bem-Estar? De que modo as mudanças nas políticas geram mudanças nas atitudes? Desta forma, os estudos que se centram nas atitudes dos cidadãos face às políticas de bem-estar revelam ser de grande relevância pela legitimação das políticas de bem-estar assim como para entender a importância do apoio dos cidadãos para facilitar a governança e estimular a concordância dos cidadãos com as decisões governamentais, independentemente das preferências políticas de cada cidadão.
T.3. Novos Riscos Sociais e a Transformação do Estado de Bem-Estar
11 Março 2024, 20:30 • Maria Asensio Menchero
A análise dos riscos sociais têm vindo a ganhar relevância nas sociedades contemporâneas (Taylor-Gooby, 2006). Para além das vulnerabilidades associadas a riscos persistentes como a doença, a incapacidade e o envelhecimento, são identificados novos riscos sociais decorrentes das alterações no tamanho e composição das famílias, potenciadas por uma redução da sua capacidade de cuidar, das diferenças culturais, da educação e de uma probabilidade maior de desemprego alargada a diferentes grupos de idade e faixas da sociedade. Diversos autores como Peter Taylor-Gooby, Chung ou Heejung analisam os principais impactos das transformações demográficas, ambientais e sociais e da crise económica e financeira na configuração das políticas sociais em Portugal e noutros Estados da UE. O desafio é como desenhar a tríada do bem-estar: mercado de trabalho, Estado de Bem-estar e otimização do bem-estar das famílias. Que respostas podem ser dadas às novas necessidades e desigualdades derivadas da sociedade post-industrial , devido às exigências do mercado de trabalho e reestruturação da família.O principal trilema que se apresenta ao Estado de Bem-Estar é aquele cujos benefícios sociais sejam necessariamente iinclusivos, efetivos e elegíveis.Em geral, a precariedade das trajetórias laborais e a instabilidade do mercado de trabalho implica que as retribuições salariais nem sempre sejam suficientes para garantir uma existência sem pobreza. As principais questões colocadas no debate foram: Quais os novos riscos associados à crise pandémica? Na resposta aos novos riscos, a sustentabilidade do Estado de Bem-estar é missão ou utopia? Será a transferência e difusão de políticas públicas uma nova forma de responder aos novos riscos?