Sumários
Ponto de situação dos trabalhos
8 Maio 2023, 20:30 • Rita Sousa
Ponto de situação sobre os trabalhos a serem desenvolvidos e possibilidade de avançar para publicação em revistas de divulgação científica. Definição de data de entrega e critérios a considerar para publicação.
T.3. RISCOS SOCIAIS
24 Abril 2023, 20:30 • Rita Sousa
A análise dos riscos sociais têm vindo a ganhar relevância nas sociedades contemporâneas (Taylor-Gooby, 2006). Para além das vulnerabilidades associadas a riscos persistentes como a doença, a incapacidade e o envelhecimento, são identificados novos riscos sociais decorrentes das alterações no tamanho e composição das famílias, potenciadas por uma redução da sua capacidade de cuidar, das diferenças culturais, da educação e de uma probabilidade maior de desemprego alargada a diferentes grupos de idade e faixas da sociedade.
Os temas analisados foram: as mulheres e o risco, as desigualdades sociais e o risco, a saúde e o risco, a segurança e o risco. Diversos autores como Peter Taylor-Gooby, Chung ou Heejung analisam os principais impactos das transformações demográficas, ambientais e sociais e da crise económica e financeira na configuração das políticas sociais em Portugal e noutros Estados da UE. O desafio é como desenhar a tríada do bem-estar: mercado de trabalho, Estado de Bem-estar e otimização do bem-estar das famílias. Que respostas podem ser dadas às novas necessidades e desigualdades derivadas da sociedade post-industrial, devido às exigências do mercado de trabalho e reestruturação da família?O principal trilema que se apresenta ao Estado de Bem-Estar é aquele cujos benefícios sociais sejam necessariamente inclusivos, efetivos e elegíveis.Em geral, a precariedade das trajetórias laborais e a instabilidade do mercado de trabalho implica que as retribuições salariais nem sempre sejam suficientes para garantir uma existência sem pobreza. As principais questões colocadas no debate foram: Quais os novos riscos associados à crise pandémica? Na resposta aos novos riscos, a sustentabilidade do Estado de Bem-estar é missão ou utopia? Será a transferência e difusão de políticas públicas uma nova forma de responder aos novos riscos?
T.6. O FUTURO ESTADO DE BEM-ESTAR # ODS 17
17 Abril 2023, 20:30 • Rita Sousa
Os textos de Offe e Greve - destacam uma dicotomia política e ideológica: Norte vs sul; antigos vs novos estados-membros; renacionalização vs integração mais profunda; política de protesto vs formulação de políticas tecnocráticas; supranacionalismo vs intergovernamentalismo; centro vs periferia; neoliberalismo vs uma visão esquerdista de reinserir o capitalismo democrático dos países da EU. O Estado de Bem-Estar social está associado ao paradigma de integração europeia. No entanto, a crítica dos detratores da UE está, paradoxalmente, muito fundamentada na defesa do "Estado-social". Os defesores da reformulação do Estado social consideram que se deve atribuir aos Estados soberanos uma maior participação nas políticas sociais e uma maior proteção aos grupos mais vulneráveis, criticando o modelo de integração europeia porque retira aos cidadãos esses mesmos benefícios, sobretudo, no contexto de austeridade recentemente vivido. O grande desafio para os autores no que se refere ao futuro Estado de Bem-Estar social no espaço da UE encontra-se no trilemas: crescimento, emprego ou igualdade.
Perante este contexto, a partir do texto de Bent Greve foi analisado o sistema da segurança social de Portugal. Tendo en conta a viabilidade da reforma do sistema de segurança social a questão subjacente foi saber se seria possível alterar as regras de financiamento do sistema, considerando, em especial os níveis de pobreza e desigualdade de rendimento existentes e o baixo nível dos salários e a incapacidade de acumular poupanças.
Por último, foram discutidos novas políticas (cuiidado aos idosos, cuidados de saúde e educação em modelos de bem-estar tomando em consideração as opiiniões dos cidadãos de três Estados: Canadá, Austrália e Suécia. Uma questão debatida foi se a integração europeia retira poderes e margem de manobra aos Estados, quem quer verdadeiramente uma Europa integrada deve refletir em relação às políticas sociais e não tanto em relação à economia e aos mercados, uma vez que o mercado não precisa da política mas as pessoas vulneráveis sim. Por tanto, a pergunta que pode guiar a reorganização do Estado de Bem-Estar é que tipo de nova arquitetura de prestações sociais é compatível com a competitividade internacional, a austeridade fiscal, o enfraquecimento das famílias tradicionais, o envelhecimento demográfico e a expansão global da UE. A s soluções para o futuro Estado de Bem-Estar social pode não necessariamente ser uma solução Europeia porque se verifica empiricamente que a UE não consegue reduzir as desigualdades entre os Estados soberanos dentro do próprio espaço europeu. O trilema continua presente: como manter o crescimento, sem aumentar a desigualdade e sem aumentar o desemprego?
T.5. Globalização, Mudança Tecnológica e Emprego
27 Março 2023, 20:30 • Rita Sousa
Nesta sessão, foram selecionados uns textos - Peter Taylor-Gooby, Jon-Arild Johannnessen e Medel, Edelmann, Haug. O objetivo é uma revisão crítica da literatura acerca dos desafios enfrentados pelos Estados Providência inseridos nesse novo ambiente sócio-económico e discutir em que medida a globalização restringe as opções políticas por parte dos governos nacionais. São apresentadas uma serie de reflexões sobre as mudanças que estão a decorrer em diversos âmbitos da sociedade como consequência do processo de globalização económica e social, conhecido como a 4ª Revolução Industrial.Quando a Quarta Revolução Industrial se concretizar, os locais de trabalho e as profissões ficarão irreconhecíveis e veremos o surgimento de uma nova classe social: o "precariado". Quais são os desafios que enfrentam os Estados de Bem-Estar nesse novo ambiente socioeconómico? Em que medida a globalização restringe as opções políticas por parte dos governos nacionais? A evolução da economia mundial e do processo de globalização causam a diferenciação geográfica, o dualismo, a polarização, a fragmentação e a diversidade entre as regiões, mas com certos princípios de ordem: um sistema capitalista mundial, uma hierarquia mundial de poder e de controlo. Um dos paradoxos da revolução tecnológica é o aumento da produtividade e a destruição do emprego , a incorporação de alguns territórios e a exclusão de outros. A interação do meio local com os novos espaços da globalização supõe um novo cenário para o mercado de trabalho, que joga um papel chave como mediador nas relações entre competitividade económica e coesão social. A evolução da economia mundial e do processo de globalização causam a diferenciação geográfica, o dualismo, a polarização, a fragmentação e a diversidade entre as regiões, mas com certos princípios de ordem: um sistema capitalista mundial, uma hierarquia mundial de poder e de controlo. Foram apresentadas duas correntes - visão minimalista (as políticas de Estado de tipo blade avoidance) e visão maximalista que da atenção às mudanças decorrentes do novo padrão de relação entre Estado e sociedade e seu papel na economia.
TEMA 4: LEGITIMIDADE POLÍTICA E ESTADO DE BEM-ESTAR # OD16
20 Março 2023, 20:30 • Rita Sousa
Esta sessão examina a relação entre as políticas e a legitimidade democrática, medida pelo grau de satisfação dos cidadãos com o desempenho das instituições públicas. Esta assunto é relevante porque a legitimidade política depende, em grande medida, do grau de apoio dos cidadãos às mesmas políticas. Os textos selecionados foram: Heejung Chung, Peter Taylor- Gooby e Leruth (2018): "Political Legitimacy and WS Future" e Peter Taylor- Gooby (2009): "Trust and Welfare State Reform: the Example of the NHS" (2008)". Para além desses do artigo de Gunther e Monteiro: "Legitimidade Política em Novas Democracias". O foco destas leituras permite compreender o impacto d a satisfação dos cidadãos com as políticas de bem-estar. Desta forma, os estudos que se centram nas atitudes dos cidadãos face às políticas de bem-estar revelam ser de grande relevância pela legitimação das políticas de bem-estar assim como para entender a importância do apoio dos cidadãos para facilitar a governança e estimular a concordância dos cidadãos com as decisões governamentais, independentemente das preferências políticas de cada cidadão.