Sumários
TEMA 2. GOVERNANÇA E RESPONSABILIZAÇÃO (SDG16)
6 Março 2023, 20:30 • Rita Sousa
A Agenda do Desenvolvimento Sustentável é um desafio que nos permite observar a capacidade dos EM da UE em termos de governança e legitimidade. O conceito de governança ganha destaque a partir dos anos 1990, período no qual se deu início à chamada reforma do Estado que compreendeu medidas cujo objetivo era redefinir o seu papel. No entanto, passados trinta anos voltamos a questionar os mesmos conceitos (transparência, qualidade democrática, accountability) através de uma serie de textos selecionados, para destacar a dicotomia entre a expansão económica dos países do norte da Europa e a retração económica dos países do sul. No contexto dos ODS, verificamos a diferente resposta dos Estados de Bem-Estar social em termos de capacidade governamental e legitimidade. Vários paradoxos foram colocados, nomeadamente o ODS 16 trata da "Boa Governança e responsabilidade", isto é, coloca o desafio de promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis e trata de uma agenda ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes Os níveis de confiança social são fundamentais para poder conter cumprir os ODS, de facto, como se verifica nas leituras analisadas, as democracias avançadas com elevados níveis de confiança têm respondido melhor à crise que as democrácias com falta de confiança.
Ponto de situação
27 Fevereiro 2023, 20:30 • Rita Sousa
Ponto de situação sobre os trabalhos a serem desenvolvidos e possibilidade de avançar para publicação em revistas de divulgação científica.
Tema 1: Legitimidade Política e Estado de Bem-Estar
13 Fevereiro 2023, 20:30 • Rita Sousa
Esta sessão examina a relação entre as políticas e a legitimidade democrátics, medida pelo grau de satisfação dos cidadãos com o desempenho das instituições públicas. Esta assunto é relevante porque a legitimidade política depende, em grande medida, do grau de apoio dos cidadãos às mesmas políticas. Os textos selecionados foram: Heejung Chung, Peter Taylor- Gooby e Leruth (2018): "Political Legitimacy and WS Future" e Peter Taylor- Gooby (2009): "Trust and Welfare State Reform: the Example of the NHS" (2008)". Para além desses do artigo de Gunther e Monteiro: "Legitimidade Política em Novas Democracias". O foco destas leituras permite compreender o impacto d a satisfação dos cidadãos com as políticas de bem-estar . Desta forma, os estudos que se centram nas atitudes dos cidadãos face às políticas de bem-estar revelam ser de grande relevância pela legitimação das políticas de bem-estar assim como para entender a importância do apoio dos cidadãos para facilitar a governança e estimular a concordância dos cidadãos com as decisões governamentais, independentemente das preferências políticas de cada cidadão.