Sumários
Tema 7 - O FUTURO ESTADO DE BEM-ESTAR
19 Abril 2021, 20:30 • Rita Sousa
Os textos de Offe e Greve - destacam uma dicotomia política e ideológica: Norte vs sul; antigos vs novos estados-membros; renacionalização vs integração mais profunda; política de protesto vs formulação de políticas tecnocráticas; supranacionalismo vs intergovernamentalismo; centro vs periferia; neoliberalismo vs uma visão esquerdista de reinserir o capitalismo democrático dos países da UE O Estado de Bem-Estar social está associado ao paradigma de integração europeia. No entanto, a crítica dos detratores da UE está, paradoxalmente, muito fundamentada na defesa do "Estado-social". Os defesores da reformulação do Estado social consideram que se deve atribuir aos Estados soberanos uma maior participação nas políticas sociais e uma maior proteção aos grupos mais vulneráveis, criticando o modelo de integração europeia porque retira aos cidadãos esses mesmos benefícios, sobretudo, no contexto de austeridade recentemente vivido. O grande desafio para os autores no que se refere ao futuro Estado de Bem-Estar social no espaço da UE encontra-se no trilemas: crescimento, emprego ou igualdade.
Perante este contexto, a partir do texto de Bent Greve foi analisado o sistema da segurança social de Portugal. Tendo en conta a viabilidade da reforma do sistema de segurança social a questão subjacente foi saber se seria possível alterar as regras de financiamento do sistema, considerando, em especial os níveis de pobreza e desigualdade de rendimento existentes e o baixo nível dos salários e a incapacidade de acumular poupanças.
Por último, foram discutidos novas políticas (cuiidado aos idosos, cuidados de saúde e educação em modelos de bem-estar tomando em consideração as opiiniões dos cidadãos de três Estados: Canadá, Austrália e Suécia. Uma questão debatida foi se a integração europeia retira poderes e margem de manobra aos Estados, quem quer verdadeiramente uma Europa integrada deve refletir em relação às políticas sociais e não tanto em relação à economia e aos mercados, uma vez que o mercado não precisa da política mas as pessoas vulneráveis sim. Por tanto, a pergunta que pode guiar a reorganização do Estado de Bem-Estar é que tipo de nova arquitetura de prestações sociais é compatível com a competitividade internacional, a austeridade fiscal, o enfraquecimento das famílias tradicionais, o envelhecimento demográfico e a expansão global da UE. A s soluções para o futuro Estado de Bem-Estar social pode não necessariamente ser uma solução Europeia porque se verifica empiricamente que a UE não consegue reduzir as desigualdades entre os Estados soberanos dentro do próprio espaço europeu. O trilema continua presente: como manter o crescimento, sem aumentar a desigualdade e sem aumentar o desemprego?
Tema 6 - DIVISÕES SOCIAIS ASSOCIADAS COM A DESIGUALDADE. DIREITOS E RESPONSABILIDADES
12 Abril 2021, 20:30 • Rita Sousa
Com base nos textos de Chung, Wyder e Blauberger , foram analisadas três questões: que instituições devem prestar serviços para dar resposta às necessidades dos cidadãos? Até que ponto os direitos dos cidadãos devem ser condicionais dos acordos em relação à responsabilidade na prestação de serviços e nos direitos dos cidadãos? Que tem a legitimidade para garantir os direitos a uma prestação de bem-estar e quem não? Foram identificados os pontos fracos dos sistemas de proteção social: excesso de burocratização, obrigações mínimas, dificuldade no acesso apesar da universalidade dos serviços, marginalidade dos serviços sociais, entre outros. Por fim, o texto de Michael Blauberger (2018) apresenta uma interpretação mais restritiva dos direitos dos cidadãos. No que respeita ao acesso às prestações sociais, um cidadão da UE só pode exigir a igualdade de tratamento se a sua residência no Estado de acolhimento cumprir as condições de residência legal da diretiva da cidadania. Neste sentido, há uma perda de legitimidade do TJE pela ameaça dos governos ao não cumprimento da diretiva. A partir dos casos de DANO, GARCIA-NIETO e ALMANOVIC são analisadas as restrições à proteção social dos cidadãos da UE.
Tema 5: GLOBALIZAÇÃO, MUDANÇA TECNOLÓGICA E MERCADO DE TRABALHO
22 Março 2021, 20:30 • Rita Sousa
Nesta sessão, foram selecionados uns textos - Peter Taylor-Gooby e Medel, Edelmann, Haug- que apresentam uma serie de reflexões sobre as mudanças que estão a decorrer em diversos âmbitos da sociedade como consequência do processo de globalização económica e social, conhecido como a 4ª Revolução Industrial. Quais são os desafios que enfrentam os Estados de Bem-Estar nesse novo ambiente socioeconómico? Em que medida a globalização restringe as opções políticas por parte dos governos nacionais? A evolução da economia mundial e do processo de globalização causam a diferenciação geográfica, o dualismo, a polarização, a fragmentação e a diversidade entre as regiões, mas com certos princípios de ordem: um sistema capitalista mundial, uma hierarquia mundial de poder e de controlo. Um dos paradoxos da revolução tecnológica é o aumento da produtividade e a destruição do emprego , a incorporação de alguns territórios e a exclusão de outros. A interação do meio local com os novos espaços da globalização supõe um novo cenário para o mercado de trabalho, que joga um papel chave como mediador nas relações entre competitividade económica e coesão social
Tema 4: Legitimidade Política e Estado de Bem-Estar
15 Março 2021, 20:30 • Rita Sousa
Esta sessão examina a relação entre as políticas e a legitimidade democrátics, medida pelo grau de satisfação dos cidadãos com o desempenho das instituições públicas. Esta assunto é relevante porque a legitimidade política depende, em grande medida, do grau de apoio dos cidadãos às mesmas políticas. Os textos selecionados foram: Heejung Chung, Peter Taylor- Gooby e Leruth (2018): "Political Legitimacy and WS Future" e Peter Taylor- Gooby (2009): "Trust and Welfare State Reform: the Example of the NHS" (2008)". Para além desses do artigo de Gunther e Monteiro: "Legitimidade Política em Novas Democracias". O foco destas leituras permite compreender o impacto d a satisfação dos cidadãos com as políticas de bem-estar . Desta forma, os estudos que se centram nas atitudes dos cidadãos face às políticas de bem-estar revelam ser de grande relevância pela legitimação das políticas de bem-estar assim como para entender a importância do apoio dos cidadãos para facilitar a governança e estimular a concordância dos cidadãos com as decisões governamentais, independentemente das preferências políticas de cada cidadão.
TEMA 3. NOVOS RISCOS SOCIAIS E ESTADO DE BEM-ESTAR
8 Março 2021, 20:30 • Rita Sousa
A análise dos riscos sociais têm vindo a ganhar relevância nas sociedades contemporâneas (Taylor-Gooby, 2006). Para além das vulnerabilidades associadas a riscos persistentes como a doença, a incapacidade e o envelhecimento, são identificados novos riscos sociais decorrentes das alterações no tamanho e composição das famílias, potenciadas por uma redução da sua capacidade de cuidar, das diferenças culturais, da educação e de uma probabilidade maior de desemprego alargada a diferentes grupos de idade e faixas da sociedade. Diversos autores como Peter Taylor-Gooby, Chung ou Heejung analisam os principais impactos das transformações demográficas, ambientais e sociais e da crise económica e financeira na configuração das políticas sociais em Portugal e noutros Estados da UE. O desafio é como desenhar a tríada do bem-estar: mercado de trabalho, Estado de Bem-estar e otimização do bem-estar das famílias. Que respostas podem ser dadas às novas necessidades e desigualdades derivadas da sociedade post-industrial , devido às exigências do mercado de trabalho e reestruturação da família.O principal trilema que se apresenta ao Estado de Bem-Estar é aquele cujos benefícios sociais sejam necessariamente iinclusivos, efetivos e elegíveis. Em geral, a precariedade das trajetórias laborais e a instabilidade do mercado de trabalho implica que as retribuições salariais nem sempre sejam suficientes para garantir uma existência sem pobreza. As principais questões colocadas no debate foram: Quais os novos riscos associados à crise pandémica? Na resposta aos novos riscos, a sustentabilidade do Estado de Bem-estar é missão ou utopia? Será a transferência e difusão de políticas públicas uma nova forma de responder aos novos riscos?