Programa

Curso de Pós Graduação em Gestão Fiscal

Programa

1. Natureza e âmbito de aplicação do imposto 1.1. Características do Imposto 1.2. Incidência 1.3. Extensão da obrigação do imposto 1.4. Período de tributação 1.5. Isenções do Código do IRC 2. Do resultado contabilístico ao imposto a pagar 2.1. Métodos de determinação da matéria colectável 2.2. Esquema geral de cálculo do IRC - Regime Geral 2.3. Variações patrimoniais não reflectidas no resultado líquido 2.4. Rendimentos e gastos 2.5. Subsídios 2.6. Inventários 2.7. Depreciações e amortizações 2.8. Ajustamentos, perdas por imparidade e das provisões 2.9. Realizações de utilidade social 2.10. Mais-valias e reinvestimento 2.11. Dupla tributação económica 2.12. Dedução de prejuízos fiscais 3. Taxas de imposto 3.1. Taxas de imposto 3.2. Tributação autónoma 3.3. Derrama 4. Deduções à colecta 5. Pagamento do imposto 5.1. Pagamentos por conta 5.2. Pagamento especial por conta 5.3. Retenção na fonte 6. Obrigações acessórias