Sumários
A Prisão Protege-nos?
9 Novembro 2020, 19:30 • Rita Sousa
A profissionalização do crime e a prisão. A reincidência e a opinião dos reclusos. Os efeitos psico-sociais do encarceramento. A punição invisível. Os impactos na comunidades. Prisão e alternativas. A prisão protege-nos: Depende!
Debate do texto Francis Cullen et Alts (2011) Prison do not reduce recidivism. The high cost of ignoring science.
Preparação da 1ª Ficha de Leitura Analítica
9 Novembro 2020, 18:00 • Rita Sousa
Aula Prática de dúvidas sobre os textos para a 1ª Ficha de Leitura Analítica.
Das justificações da Punição à Inutilidade da Pena de Morte
2 Novembro 2020, 19:30 • Rita Sousa
Análise e discussão de textos:
David Soctt e "The Justifications of Punishment"
Miguel Torga/Paulo José da Costa "Da Inutilidade da Pena de Morte".
Função e objectivos das instituições penais
2 Novembro 2020, 18:00 • Rita Sousa
Funções e objectivos da prisão e da pena privativa de liberdade: punição, dissuasão/intimidação/neutralização, reabilitação e reparação. Garantia do cumprimento da pena, aplicação de uma pena, protecção da sociedade e reinserção social do delinquente.
As cinco fases do processo penal: inquérito, instrução, julgamento, recurso e aplicação e execução da pena. Tipos e modalidades e modo de execução das penas: multa e prisão, prisão preventiva e prisão efectiva; subtitutos e alternativas à pena de prisão, medida de segurança.
A magnitude do encarceramento
26 Outubro 2020, 19:30 • Rita Sousa
Pós-guerra e evolução da população prisional nos países ocidentais. Crise económica, criminalidade e viragem punitiva nas décadas de 1970-1980. O conceito de "Mass Incarceration" e a racialização da repressão penal. Loic Wacquant: do estado social ao estado penal.
A prisão funciona? EUA versus Europa: criminalidade ou inflação prisional. O crescimento da população prisional na Europa na década de 1990. Comparações internacionais: encarceramento e modelos de welfare state.
Evolução recente: desencarceramento ou desinvestimento?