Sumários
Prestação de contas e responsabilidade (accountability).
23 Outubro 2025, 18:00 • Paulo Jorge Nogueira da Costa
Prestação de contas e responsabilidade (accountability).
Gestão administrativa e financeira e responsabilidade. A gestão e a utilização de recursos públicos por entes públicos de direito privado e por entes privados e as responsabilidades daí resultantes.
16 Outubro 2025, 18:00 • Paulo Jorge Nogueira da Costa
Gestão administrativa e financeira e responsabilidade. Os planos de prevenção de riscos de gestão na apreciação da responsabilidade.
A gestão e a utilização de recursos públicos por entes públicos de direito privado e por entes privados e as responsabilidades daí resultantes.
A gestão pública na UE e no Setor Público português. Factos geradores de responsabilidades. Orçamentos e responsabilidade orçamental
9 Outubro 2025, 18:00 • Paulo Jorge Nogueira da Costa
A gestão pública na UE e no Setor Público português. Factos geradores de responsabilidades
Orçamentos (da UE, do Estado, incluindo o da Segurança Social, dos Serviços com autonomia administrativa e financeira, das Regiões Autónomas, das autarquias locais e das demais entidades do Setor Público) e responsabilidade orçamental.
Responsabilidade na Administração Pública – Conceito, fundamentos e tipos. Estrutura da Administração da UE e do Setor Público português. Administração Pública e Setor Público. Os sujeitos das responsabilidades
2 Outubro 2025, 18:00 • Paulo Jorge Nogueira da Costa
Responsabilidade na Administração Pública – Conceito, fundamentos e tipos.
Estrutura da Administração da União Europeia e do Setor Público português. Administração Pública e Setor Público.
Os sujeitos das responsabilidades inerentes à gestão pública.
Apresentação. Introdução
25 Setembro 2025, 18:00 • Paulo Jorge Nogueira da Costa
Apresentação.