Sumários

Whistleblowing - A tutela do trabalhador denunciante

9 Outubro 2025, 20:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Whistleblowing - A tutela do trabalhador denunciante


Enquadramento geral e antecedentes da proteção dos trabalhadores que denunciam infrações no contexto laboral.
A Diretiva 2019/1937 e a sua transposição pela Lei 93/2021 para o ordenamento português.
Principais questões e casos práticos

Acidentes de Trabalho

9 Outubro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Acidentes de Trabalho

Responsabilidade pela reparação

Casos práticos

Acidentes de Trabalho

2 Outubro 2025, 20:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Acidentes de Trabalho

A extensão do conceito: Acidentes in itinere

Aspectos gerais da reparação

Acidentes de Trabalho

2 Outubro 2025, 18:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O regime dos Acidentes de Trabalho

Conceito e enquadramento dogmático
Os Sujeitos
Pressupostos 
Disussão de casos práticos 

Bases Gerais do Sistema de Segurança Social em Portugal

25 Setembro 2025, 20:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Bases Gerais do Sistema de Segurança Social em Portugal

Enquadramento internacional e nacional
Fundamentos da SS
Princípios gerais do sistema
O sistema de Proteção Social de Cidadania
O sistema Previdencial
O sistema Complementar
Financiamento do sistema de Segurança Social