Sumários

22 Abril 2024, 18:00 • Ana Perdigão

Noção, Finalidade, Características, Análise do Regime Legal

Ilustração de casos práticos

16 Abril 2024, 16:00 • Ana Perdigão

- Análise do Regime Legal da Lei Nº166/99 de 14 Setembro (Lei Tutelar Educativa)

- Os objetivos

- A quem se aplica

- Quem aplica

- O Processo Tutelar Educativo

- As medidas Tutelares Educativas

- As medidas cautelares

- A importância do Relatório Social e da informação social no Processo Tutelar Educativo

- A Violência Doméstica – análise

- A Violência Doméstica no tabuleiro jurídico português

16 Abril 2024, 14:30 • Ana Perdigão

Análise do Regime Legal da Lei Nº166/99 de 14 Setembro (Lei Tutelar Educativa)

- Os objectivos

- A quem se aplica

- Quem aplica

- O Processo Tutelar Educativo

- As medidas Tutelares Educativas

Ilustração de casos práticos

15 Abril 2024, 19:30 • Ana Perdigão

- A Lei Tutelar Educativa

- Análise do Regime Legal da Lei Nº166/99 de 14 Setembro (Lei Tutelar Educativa

- Os objectivos

- A quem se aplica

- Quem aplica

- O Processo Tutelar Educativo

- As medidas Tutelares Educativas

- As medidas cautelares

- A importância do Relatório Social e da informação social no Processo Tutelar Educativo

- A Violência Doméstica – análise

- A Violência Doméstica no tabuleiro jurídico português

- A Proteção da criança e do jovem no contexto da Violência Doméstica

15 Abril 2024, 18:00 • Ana Perdigão

. Noção

. Quando tem lugar

. Quem é acolhido

. Os tipos de casos de acolhimento

- Análise do regime jurídico regulado pelo DL Nº164/2019 de 25 de Outubro e as Portarias Nº450/23 de 22 de Dezembro

- Os direitos e os deveres da família de origem e da criança ou jovem acolhido

Ilustração de casos práticos