Sumários
O Apadrinhamento Civil
12 Abril 2021, 18:00 • Rita Sousa
Análise do Regime Juridico desta figura.
Requisitos e efeitos
A comparação entre o apadrinhamento civil e a adopção
Os Processos Tutelares Cíveis
12 Abril 2021, 16:30 • Rita Sousa
Análise da Lei Nº141/2015 de 8 de setembro que consagra o Regime Geral do Processo Tutelar Cível
As caracteristicas deste tipo de processos
A tramitação processual da Regulação das Responsabilidades Parentais e as situações de violência doméstica
A Audição da criança
A audição técnica especializada
E a Mediação Familiar
As Responsabilidades Parentais
22 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
O Regime Juridico da inibição do exercício das responsabilidades parentais e as limitações ao exercício das mesmas.
Discussão de casos práticos
As Responsabilidades Parentais no Código Civil (continuação)
22 Março 2021, 16:30 • Rita Sousa
O exercício das responsabilidades parentais em relação ao filho e em relação ao seu património.
O seu exercício na constância do matrimónio ou união de facto e na dissolução do casamento ou separação das pessoas e bens.
As Responsabilidades Parentais
15 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
Definição, objectivo, duração e conteúdo
Discussão de casos práticos