Sumários
A Filiação
15 Março 2021, 16:30 • Rita Sousa
O estabelecimento da maternidade e da paternidade.
Averiguação e impugnação da maternidade e da paternidade
Os efeitos da Filiação
O Princípio do Superior Interesse na Ordem Jurídica Portuguesa
8 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
A sua função, importância e finalidade enquanto principio orientador da intervenção.
Ilustração de casos práticos
O Superior Interesse da Criança na Convenção sobre os Direitos da Criança
8 Março 2021, 16:30 • Rita Sousa
Análise deste conceito vago e indeterminado
Análise da Convenção sobre os Direitos da Criança e o seu impacto na Ordem Jurídica Portuguesa
1 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
O apelo à opinião da criança e do jovem e o direito a participar nas decisões que lhe dizem respeito.