Bibliografia

Principal

• Joaquim Mauel da Silva - A Família das Crianças na separação dos Pais – Leandro Armando, Lúcio Álvaro Laborinho, Guerra Paulo - 2010 - homenagem a Rui Epifânio - Lisboa - edições Almedina Bolieiro, Helena e Guerra Paulo - 2009 - a criança e a família: uma questão de direito - Lisboa - Coimbra editora Vidal, Joana Marques - 1998 - o direito de menores: reforma ou revolução? Lisboa - edições Cosmos Pinheiro, Jorge Duarte, O Direito da Família Contemporâneo, 6.ª edição, Lisboa, AAFDL, 2018; reimpressão em 2019 Júlio Barbosa Silva - Lei Tutelar Educativa comentada Paulo Guerra - Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo – Anotada Maria Clara Sottomayor - Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos casos de Divórcio Revista aumentada e atualizada – Tomé D’Almeida Ramirão – Juiz Desembargador - Regime Geral do Processo Tutelar Cível - Anotado e comentado:

Secundária

• Perdigão Ana, Pinto Ana Sotto Mayor - guia dos direitos da criança - instituto de apoio à criança Leandro Armando, Lúcio Álvaro Laborinho Homenagem a Rui Epifânio, Lisboa, Edições Almedina Bolieiro Helena e Guerra Paulo – 2009 A Criança e a Família: uma questão de direito – Lisboa – Coimbra Editora Joana Marques Vidal 1998 – O Direito dos Menores: Reforma ou Revolução? – Lisboa – Edições Comos Jorge Manuel Leitão Ferreira Direito de Menores – Almedina Código Civil Código Penal: