Programa

Curso Institucional em Escola de Sociologia e Políticas Públicas

Programa

1.Introd: as ativ. adm. e financeira públicas, enquadramento e relacionamento com outras actv. públicas 2.Respons. na AP. Conceito, fundamentos e tipos 3.Estrutura da Adm. da UE e do SP português. AP e SP . Os sujeitos das responsabilidades inerentes à gestão pública 4.A gestão pública na UE e no SPportuguês. Factos geradores de responsabilidades 5.Orçamentos (da UE, do Estado, incluindo o da SS, dos Serviços com autonomia adm e financeira, da adm. autónoma das demais entidades do SP) e resp orçamental 6.Gestão adm. e financeira e responsabilidade. Os planos de prevenção de riscos de gestão na apreciação da responsabilidade 7.A gestão e a utilização de rec.púb. por entes púb de direito privado e por entes privados e as resp. daí resultantes 8.Prestação de contas e responsabilidade (accountability) 9.O controlo e o apuramento de responsabilidades 10.Os regimes das respons. inerentes à gestão pública 11.Problemas atuais e desafios relativos às responsabilidades inerentes à gestão pública