Sumários

16 Março 2026, 09:00 • Inês Vaz de Oliveira

Continuação da análise legislativa relativa à Lei do Cibercrime.

Análise, em grupo, de casos práticos.

Debate com os alunos sobre o contexto atual da cibercriminalidade.
Quiz relativo à matéria lecionada.

9 Março 2026, 09:00 • Inês Vaz de Oliveira

Enquadramento legal e análise do conceito de cibercrime.

Análise e interpretação das normas legais da Lei do Cibercrime.

2 Março 2026, 09:00 • Inês Vaz de Oliveira

Conclusão da análise ao DL n.º 125/2025, de 4 Dezembro.

Breve análise e discussão sobre o IA ACT.
Realização e correção de quiz diagnóstico, relativo à matéria lecionada.

Conceitos legais gerais de introdução ao estudo do Direito.

Introdução à Lei do Cibercrime (Lei n.º 109/2009).

23 Fevereiro 2026, 09:00 • Inês Vaz de Oliveira

Estratégia nacional e internacional de cibersegurança.

Introdução ao regime jurídico de segurança no ciberespaço.

Noções e definições elementares sobre os diversos instrumentos legislativos.

Referência à Diretiva NIS2, Lei nº 59/2025, de 22 de outubro bem como do DL n.º 125/2025, de 4 Dezembro.

9 Fevereiro 2026, 09:00 • Inês Vaz de Oliveira

Apresentação da cadeira e do corpo docente.

Informações gerais relativas ao modo de avaliação da disciplina.

Principais quadros legais no contexto da cibersegurança.