Sumários
Aula 11 - Sumário
11 Maio 2026, 09:00 • João Paulo Martins Ribeiro
Proteção de Dados vs. Segurança da Informação/Cibersegurança
- Normas ISO e outros referenciais relevantes
Medidas Técnicas e Medidas Organizativas (MTO) vs Controlos
Aula 10 - Sumário
4 Maio 2026, 09:00 • João Paulo Martins Ribeiro
Lei nº 58/2019 e Lei nº 59/2019
- questão da Videovigilância
Proteção de Dados vs. Segurança da Informação/Cibersegurança
- Regulamento de Execução (UE) 2018/151
- RCM nº 41/2018
- CNPD - Diretriz 2023/1
- Normas ISO e outros referenciais relevantes
Aula 09 - Sumário
27 Abril 2026, 09:00 • João Paulo Martins Ribeiro
RGPD:
- RGPD & Proteção de Dados Pessoais vs Segurança da Informação & Cibersegurança
- Pseudonimização e Cifra enquanto Medidas Técnicas
- Medidas Técnicas e Medidas Organizativas (MTO)
Aula 08 - Sumário
20 Abril 2026, 09:00 • João Paulo Martins Ribeiro
Lei nº 41/2004 alterada pela Lei nº 46/2012
- questão das comunicações não solicitadas (vulgo spam)
- questão dos cookies e tecnologias similares
Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD):
- Conceitos e definições
- Princípios
- Papéis e obrigações
- Direitos dos Titulares
- Licitude dos Tratamentos
- Coimas por incumprimento
- Pedidos de Indemnização
Aula 07 -Sumário
13 Abril 2026, 09:00 • João Paulo Martins Ribeiro
Enquadramento da matéria.
Diretiva(s) “e-Privacy”
- Lei nº 41/2004 alterada pela Lei nº 46/2012
questão das comunicações não solicitadas (vulgo spam)
questão dos cookies e tecnologias similares