Sumários

Continuação da aula anterior

16 Março 2026, 09:00 Inês Vaz de Oliveira


Continuação da análise legislativa relativa à Lei do Cibercrime. 
Análise, em grupo, de casos práticos.
Debate com os alunos sobre o contexto atual da cibercriminalidade.
Quiz relativo à matéria lecionada.

Continuação da aula anterior

9 Março 2026, 09:00 Inês Vaz de Oliveira


Enquadramento legal e análise do conceito de cibercrime.

Análise e interpretação das normas legais da Lei do Cibercrime.

Análise de conceitos legais e introdução à Lei do Cibercrime.

2 Março 2026, 09:00 Inês Vaz de Oliveira


Conclusão da análise ao DL n.º 125/2025, de 4 Dezembro.

Breve análise e discussão sobre o IA ACT.
Realização e correção de quiz diagnóstico, relativo à matéria lecionada.
Conceitos legais gerais de introdução ao estudo do Direito.
Introdução à Lei do Cibercrime (Lei n.º 109/2009). 

Regime jurídico de segurança no Ciberespaço

23 Fevereiro 2026, 09:00 Inês Vaz de Oliveira


Estratégia nacional e internacional de cibersegurança.
Introdução ao regime jurídico de segurança no ciberespaço. 
Noções e definições elementares sobre os diversos instrumentos legislativos.
Referência à Diretiva NIS2, Lei nº 59/2025, de 22 de outubro bem como do DL n.º 125/2025, de 4 Dezembro.

Apresentação da Unidade Curricular. Quadros legais e estratégias de cibersegurança.

9 Fevereiro 2026, 09:00 Inês Vaz de Oliveira


Apresentação da cadeira e do corpo docente.

Informações gerais relativas ao modo de avaliação da disciplina.
Principais quadros legais no contexto da cibersegurança.