Sumários

Aula 07 - Sumário

13 Abril 2026, 09:00 João Paulo Martins Ribeiro


Enquadramento da matéria.

Diretiva(s) “e-Privacy”
- Lei nº 41/2004 alterada pela Lei nº 46/2012
questão das comunicações não solicitadas (vulgo spam)
questão dos cookies e tecnologias similares

Ética: Enquadramento teórico, ética normativa e aplicada. Valores, Normas e Princípios.

23 Março 2026, 09:00 Inês Vaz de Oliveira


Introdução à Ética: enquadramento teórico, conceitos base e evolução da mesma ao longo da História.

Ética normativa e ética aplicada.
A importância da Ética.
A intuição ética.
A ética e a moral: definição e distinção.
Desafios éticos: passado, presente e futuro.
Valores, Normas e Princípios.
Realização de exercícios em grupo.

Continuação da aula anterior

16 Março 2026, 09:00 Inês Vaz de Oliveira


Continuação da análise legislativa relativa à Lei do Cibercrime. 
Análise, em grupo, de casos práticos.
Debate com os alunos sobre o contexto atual da cibercriminalidade.
Quiz relativo à matéria lecionada.

Continuação da aula anterior

9 Março 2026, 09:00 Inês Vaz de Oliveira


Enquadramento legal e análise do conceito de cibercrime.

Análise e interpretação das normas legais da Lei do Cibercrime.

Análise de conceitos legais e introdução à Lei do Cibercrime.

2 Março 2026, 09:00 Inês Vaz de Oliveira


Conclusão da análise ao DL n.º 125/2025, de 4 Dezembro.

Breve análise e discussão sobre o IA ACT.
Realização e correção de quiz diagnóstico, relativo à matéria lecionada.
Conceitos legais gerais de introdução ao estudo do Direito.
Introdução à Lei do Cibercrime (Lei n.º 109/2009).