Sumários

13 Abril 2026, 09:00 • João Paulo Martins Ribeiro

Enquadramento da matéria.

Diretiva(s) “e-Privacy”

- Lei nº 41/2004 alterada pela Lei nº 46/2012

questão das comunicações não solicitadas (vulgo spam)

questão dos cookies e tecnologias similares

23 Março 2026, 09:00 • Inês Vaz de Oliveira

Introdução à Ética: enquadramento teórico, conceitos base e evolução da mesma ao longo da História.

Ética normativa e ética aplicada.

A importância da Ética.

A intuição ética.

A ética e a moral: definição e distinção.

Desafios éticos: passado, presente e futuro.

Valores, Normas e Princípios.

Realização de exercícios em grupo.

16 Março 2026, 09:00 • Inês Vaz de Oliveira

Continuação da análise legislativa relativa à Lei do Cibercrime.

Análise, em grupo, de casos práticos.

Debate com os alunos sobre o contexto atual da cibercriminalidade.
Quiz relativo à matéria lecionada.

9 Março 2026, 09:00 • Inês Vaz de Oliveira

Enquadramento legal e análise do conceito de cibercrime.

Análise e interpretação das normas legais da Lei do Cibercrime.

2 Março 2026, 09:00 • Inês Vaz de Oliveira

Conclusão da análise ao DL n.º 125/2025, de 4 Dezembro.

Breve análise e discussão sobre o IA ACT.
Realização e correção de quiz diagnóstico, relativo à matéria lecionada.

Conceitos legais gerais de introdução ao estudo do Direito.

Introdução à Lei do Cibercrime (Lei n.º 109/2009).