Sumários
IRC
15 Outubro 2025, 14:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias
Rendimentos e Ganhos
Gasto dedutíveis e não dedutíveis
Introdução
1 Outubro 2025, 14:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias
Finalidades dos Impostos
Conceito de Imposto
Figuras Afins do Imposto
Introdução
24 Setembro 2025, 14:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias
Classificação dos Impostos
Momentos da Obrigação do Imposto
Sujeito Ativo, Sujeitos Passivos Originários, Responsáveis, Substitutos e
Sucessores
Princípios Constitucionais de Direito Fiscal
Organização da Administração Fiscal
Apresentação
17 Setembro 2025, 14:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias
Apresentação
Objetivos
Programa
Planeamento das Aulas
Processo de Avaliação
Bibliografia