Aula 7

28 Maio 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

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- Contratação Pública

Esta masterclass pretende desmistificar a contratação pública estratégica e os vários procedimentos pré-contratuais disponíveis no Código dos Contratos Públicos que visam a sua implementação.

·       Contratação Pública Estratégica: Diretivas Europeias

·       Portal BASE

·       Compras Públicas de Inovação

Parceria para a Inovação

Contratação Pré-comercial

Procedimento por Negociação

Diálogo Concorrencial

Aula 6

27 Maio 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

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- Gestão de Pessoas na Administração Pública  - sessão de grupo WS

·       Gestão de recursos humanos: contextualização

·       Quadro legal para a gestão de pessoas

Código do Procedimento Administrativo

Estatuto do Pessoal Dirigente

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Código do Trabalho – Teletrabalho

SIADAP

Segurança e Saúde no Trabalho

Modernização e Inovação

·       Principais desafios para a gestão das pessoas na Administração Pública

Aula 5

21 Maio 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

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- Gestão de Pessoas na Administração Pública 

·       Gestão de recursos humanos: contextualização

·       Quadro legal para a gestão de pessoas

Código do Procedimento Administrativo

Estatuto do Pessoal Dirigente

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Código do Trabalho – Teletrabalho

SIADAP

Segurança e Saúde no Trabalho

Modernização e Inovação

·       Principais desafios para a gestão das pessoas na Administração Pública

Aula 4

20 Maio 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

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trabalho de discussão WS:

Aula 3

14 Maio 2024, 10:00 • David Alexandre Correia Ferraz

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- O Procedimento Administrativo

Procedimento administrativo no contexto da modernização administrativa, tendo por base o quadro legal. São também refletidos os principais desafios da gestão pública.

·       Os princípios gerais da atividade administrativa

Princípio da legalidade

Princípio da igualdade

Princípio da proporcionalidade

·       Regime geral de proteção de dados

O que são dados pessoais?

Categorias especiais de dados

Formas de tratamento de dados pessoais

Princípios gerais subjacentes ao tratamento de dados pessoais

Direitos dos titulares dos dados

Proteção de dados na relação laboral – o teletrabalho

O direito de acesso

O encarregado de proteção de dados

·       Os grandes desafios da gestão

Contexto histórico

Desafios estruturais estratégicos