Aula 4

26 Novembro 2024, 10:00 • Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

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- Gestão de Pessoas na Administração Pública 

·       Gestão de recursos humanos: contextualização

·       Quadro legal para a gestão de pessoas

Código do Procedimento Administrativo

Estatuto do Pessoal Dirigente

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Código do Trabalho – Teletrabalho

SIADAP

Segurança e Saúde no Trabalho

Modernização e Inovação

·       Principais desafios para a gestão das pessoas na Administração Pública

Grupo 3

25 Novembro 2024, 10:00 • Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

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Aula 3

19 Novembro 2024, 10:00 • Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

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- O Procedimento Administrativo

Procedimento administrativo no contexto da modernização administrativa, tendo por base o quadro legal. São também refletidos os principais desafios da gestão pública.

·       Os princípios gerais da atividade administrativa

Princípio da legalidade

Princípio da igualdade

Princípio da proporcionalidade

·       Regime geral de proteção de dados

O que são dados pessoais?

Categorias especiais de dados

Formas de tratamento de dados pessoais

Princípios gerais subjacentes ao tratamento de dados pessoais

Direitos dos titulares dos dados

Proteção de dados na relação laboral – o teletrabalho

O direito de acesso

O encarregado de proteção de dados

·       Os grandes desafios da gestão

Contexto histórico

Desafios estruturais estratégicos

 

Grupo 2

18 Novembro 2024, 10:00 • Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

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Aula 2

12 Novembro 2024, 10:00 • Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

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- Organização do Estado e da Administração Pública Definição de Estado, os pilares da sua organização, e relações entre o Estado, o Mercado e a Sociedade. · A evolução da seleção de dirigentes públicos no contexto dos modelos de Estado e de Administração; · Macro-configurações político-administrativas; · Modelos e Estatutos: Funcionários / Trabalhadores ; Cidadãos / Empresas (direitos e deveres) Configurações Organizacionais Macro e microestruturas Sistemas e instrumentos de gestão Papel prospetivo do Dirigente Público