Sumários

Aula 10

17 Junho 2024, 10:00 David Alexandre Correia Ferraz


- Administração Financeira do Estado - trabalho de grupo

 são abordados os princípios de administração financeira pública, o orçamento do Estado e sua execução, e o ciclo da receita e despesa pública.

·       Funções do Estado

·       Receitas do Estado

·       Despesas do Estado

·       Instrumentos de planeamento orçamental e gestão financeira do Estado

·       Orçamento do Estado e sua execução

Calendário e processo de preparação

Lei do Orçamento de Estado

Decreto-Lei de Execução Orçamental

Execução orçamental

Orçamento e dimensão pluri-anual

·       Contabilidade nacional, contabilidade pública e contabilidade financeira

·       Gestão da Dívida Pública

·       Regras orçamentais da União Europeia

Aula 9

4 Junho 2024, 10:00 David Alexandre Correia Ferraz


- Administração Financeira do Estado

 são abordados os princípios de administração financeira pública, o orçamento do Estado e sua execução, e o ciclo da receita e despesa pública.

·       Funções do Estado

·       Receitas do Estado

·       Despesas do Estado

·       Instrumentos de planeamento orçamental e gestão financeira do Estado

·       Orçamento do Estado e sua execução

Calendário e processo de preparação

Lei do Orçamento de Estado

Decreto-Lei de Execução Orçamental

Execução orçamental

Orçamento e dimensão pluri-anual

·       Contabilidade nacional, contabilidade pública e contabilidade financeira

·       Gestão da Dívida Pública

·       Regras orçamentais da União Europeia

Aula 8

3 Junho 2024, 10:00 David Alexandre Correia Ferraz


- Contratação Pública - Trabalho de grupo WG

Esta masterclass pretende desmistificar a contratação pública estratégica e os vários procedimentos pré-contratuais disponíveis no Código dos Contratos Públicos que visam a sua implementação.

·       Contratação Pública Estratégica: Diretivas Europeias

·       Portal BASE

·       Compras Públicas de Inovação

Parceria para a Inovação

Contratação Pré-comercial

Procedimento por Negociação

Diálogo Concorrencial

Aula 7

28 Maio 2024, 10:00 David Alexandre Correia Ferraz


- Contratação Pública

Esta masterclass pretende desmistificar a contratação pública estratégica e os vários procedimentos pré-contratuais disponíveis no Código dos Contratos Públicos que visam a sua implementação.

·       Contratação Pública Estratégica: Diretivas Europeias

·       Portal BASE

·       Compras Públicas de Inovação

Parceria para a Inovação

Contratação Pré-comercial

Procedimento por Negociação

Diálogo Concorrencial

Aula 6

27 Maio 2024, 10:00 David Alexandre Correia Ferraz


- Gestão de Pessoas na Administração Pública  - sessão de grupo WS

·       Gestão de recursos humanos: contextualização

·       Quadro legal para a gestão de pessoas

Código do Procedimento Administrativo

Estatuto do Pessoal Dirigente

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Código do Trabalho – Teletrabalho

SIADAP

Segurança e Saúde no Trabalho

Modernização e Inovação

·       Principais desafios para a gestão das pessoas na Administração Pública