Sumários
Princípios, Estatuto dos Atores e Desafios Atuais na Ação Humanitária
25 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
- Princípios humanitários e assistência humanitária
- Estatuto jurídicos dos atores na Ação Humanitária
- Desafios atuais na Ação Humanitária
O Direito Internacional dos Desastres
18 Março 2021, 20:30 • Rita Sousa
Noção de Desastres e relação com a Ação Humanitária.
Equandramentos jurídicos bilaterais e regionais.
Os intrumentos e iniciativas de soft law.
O projecto de Artigos da Comissão de Direito Internacional sobre a Protecção de Pessoas em caso de Desastres.
Os mandatos da UE, OIM e da ONU em matéria de Ação Humanitária
18 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
Com a participação de oradora convidada, Dra. Vera Goldschmidt Ferreira, do OCHA (Office for Coordination of Humanitarian Affairs das Nações Unidas), antiga Perita Nacional Destacada na DG ECHO da Comissão Europeia e membro do escritório de ligação em Bruxelas da OIM (Organização Internacional das Migrações).
O Movimento Internacional da Cruz Vermenlha
11 Março 2021, 20:30 • Rita Sousa
Com a participação de oradora convidada, Dra. Diana Araújo do Comité Internacional da Cruz Vermelha.
Direito dos Refugiados
11 Março 2021, 18:00 • Rita Sousa
Noções e enquadramento jurídico.
Refugiados.
Deslocados Internos.
Migrantes.