Sumários

Princípios, Estatuto dos Atores e Desafios Atuais na Ação Humanitária

25 Março 2021, 18:00 Rita Sousa


  1. Princípios humanitários e assistência humanitária
  2. Estatuto jurídicos dos atores na Ação Humanitária
  3. Desafios atuais na Ação Humanitária

O Direito Internacional dos Desastres

18 Março 2021, 20:30 Rita Sousa


Noção de Desastres e relação com a Ação Humanitária.

Equandramentos jurídicos bilaterais e regionais.

Os intrumentos e iniciativas de soft law.

O projecto de Artigos da Comissão de Direito Internacional sobre a Protecção de Pessoas em caso de Desastres.

Os mandatos da UE, OIM e da ONU em matéria de Ação Humanitária

18 Março 2021, 18:00 Rita Sousa


Com a participação de oradora convidada, Dra. Vera Goldschmidt Ferreira, do OCHA (Office for Coordination of Humanitarian Affairs das Nações Unidas), antiga Perita Nacional Destacada na DG ECHO da Comissão Europeia e membro do escritório de ligação em Bruxelas da OIM (Organização Internacional das Migrações).

O Movimento Internacional da Cruz Vermenlha

11 Março 2021, 20:30 Rita Sousa


Com a participação de oradora convidada, Dra. Diana Araújo do Comité Internacional da Cruz Vermelha.

Direito dos Refugiados

11 Março 2021, 18:00 Rita Sousa


Noções e enquadramento jurídico.

Refugiados.

Deslocados Internos.

Migrantes.