Sumários
Estabilidade Temporal e Sobrevigência Limitada
19 novembro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves
Estabilidade Temporal e Sobrevigência
Limitada
O âmbito temporal das convenções coletivas.
•O regime supletivo.
•A denúncia, a sobrevigência e a possível caducidade da convenção.
•Os efeitos da caducidade.
Os princípios da negociação coletiva
17 novembro 2026, 11:00 • Luísa Teixeira Alves
Os princípios da negociação coletiva.
Em especial, o princípio da dupla filiação. Casos práticos
Quadro legal da Contratação Coletiva
12 novembro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves
Quadro legal da Contratação Coletiva (cont.)
1. O Processo Negocial:
Proposta, Resposta e Protocolo Negocial
2. As Negociações Diretas
3. A Celebração e o Conteúdo do Acordo
O quadro legal de contratação coletiva
5 novembro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves
O quadro legal de contratação coletiva.
Legitimidade e representação.
A delegação das Associações Sindicais na Comissão de Trabalhadores