Sumários

Estabilidade Temporal e Sobrevigência Limitada

19 novembro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves


Estabilidade Temporal e Sobrevigência Limitada

O âmbito temporal das convenções coletivas.

•O regime supletivo.
•A denúncia, a sobrevigência e a possível caducidade da convenção.
•Os efeitos da caducidade.

Os princípios da negociação coletiva

17 novembro 2026, 11:00 • Luísa Teixeira Alves


Os princípios da negociação coletiva.

Em especial, o princípio da dupla filiação. Casos práticos

Quadro legal da Contratação Coletiva

12 novembro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves


Quadro legal da Contratação Coletiva (cont.)

1. O Processo Negocial: Proposta, Resposta e Protocolo Negocial
2. As Negociações Diretas
3. A Celebração e o Conteúdo  do Acordo


Correção do teste

10 novembro 2026, 11:00 • Luísa Teixeira Alves


Correção do teste

O quadro legal de contratação coletiva

5 novembro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves


O quadro legal de contratação coletiva.

Legitimidade e representação.
A delegação das Associações Sindicais na Comissão de Trabalhadores