Sumários

Consolidação de Conhecimentos

29 Outubro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves

Consolidação de Conhecimentos. Aula de dúvidas

Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Negociais e Não Negociais

27 Outubro 2026, 11:00 • Luísa Teixeira Alves

Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Negociais (Convenção Coletiva, Acordo de Adesão e Decisão Arbitral em processo de Arbitragem Voluntária): Caracterização

Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Não Negociais (Portaria de Extensão, Portaria de Condições de Trabalho eDecisão Arbitral em processo de Arbitragem obrigatória ou necessária). Caracterização

Os Representantes para a Segurança e Saúde no Trabalho. Princípio da Autonomia Coletiva

22 Outubro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves

Os Representantes para a Segurança e Saúde no Trabalho: princípios gerais e regime da Lei 102/2009.

Princípio da Autonomia Coletiva: os Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho

As Associações de Empregadores

20 Outubro 2026, 11:00 • Luísa Teixeira Alves

As Associações de Empregadores

Regime.
Paralelismo com as Associações Sindicais.
A questão da Liberdade Sindical

ERCT. Comissão de Trabalhadores e Conselhos de Empresa Europeus

20 Outubro 2026, 09:30 • Luísa Teixeira Alves

ERCT. 

Regime das Comissões de Trabalhadores (continuação da aula anterior)
Os Conselhos de Empresa Europeus