Sumários
Princípios Coletivos Fundamentais
24 Setembro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves
Princípios e Direitos Coletivos Fundamentais
A liberdade sindical:
A consagração constitucional da liberdade sindical e a sua relação com a lei ordinária.
A dimensão individual da liberdade sindical: a liberdade de constituição e de filiação
princípios e direitos fundamentais
22 Setembro 2026, 11:00 • Luísa Teixeira Alves
Princípios e direitos fundamentais
Relações Laborais e Direito Coletivo de Trabalho
17 Setembro 2026, 08:00 • Luísa Teixeira Alves
Caracterização do conceito de “Relações Laborais” e de “Direito Coletivo de Trabalho”: Noções Gerais.
Aspetos distintivos das normas que integram o direito coletivo de trabalho
Apresentação
15 Setembro 2026, 11:00 • Luísa Teixeira Alves
Apresentação da UC: