Sumários
Aula 6
20 Setembro 2024, 13:00 • Beatriz Cardoso Pires
Ganhos e Rendimentos
introdução
19 Setembro 2024, 08:00 • Maria Margarida Saraiva Ramos Pereira
Continuação da aula anterior.
Aula 5
18 Setembro 2024, 14:30 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca
Princípios Constitucionais de Direito Fiscal;
Aula 5
18 Setembro 2024, 13:00 • Beatriz Cardoso Pires
IRC - Incidência do Imposto
Introdução
18 Setembro 2024, 08:00 • Maria Margarida Saraiva Ramos Pereira
Os sujeitos da RJT. Início do estudo dos momentos da obrigação de imposto - o facto tributário (sujeição, não sujeição, delimitação negativa de imposto e as isenções).