Sumários
Introdução
19 Setembro 2022, 09:30 • Rita Sousa
Sujeito Ativo, Sujeitos Passivos Originários, Responsáveis, Substitutos e Sucessores
Princípios Constitucionais de Direito Fiscal
Organização da Administração Fiscal
Introdução
19 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Continuação da aula anterior. Inicio do estudo da Relação Jurídica Tributária - estudo da garantia, do objecto e início dos sujeitos. Conceitos de retenção na fonte e pagamento por conta. Juros compensatórios, indemnizatórios e de mora.
Introdução
16 Setembro 2022, 13:00 • Rita Sousa
Classificação dos Impostos
Momentos da Obrigação do Imposto
Introdução
16 Setembro 2022, 11:00 • Rita Sousa
Classificação dos Impostos
Momentos da Obrigação do Imposto