Sumários
Teoria
22 Setembro 2025, 11:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães
Sujeitos passivos originário e não originários
Princípios
Teoria
22 Setembro 2025, 09:30 • Andreia Sofia Henriques Magalhães
Classificação dos impostos
Momentos da obrigação do imposto
Aula 4
22 Setembro 2025, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca
Sujeitos passivos não originários: responsáveis, substitutos e sucessores;
Princípios constitucionais de direito fiscal.
Aula 3
18 Setembro 2025, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca
Momentos da obrigação de imposto;
Sujeitos da relação tributária;
Obrigações dos sujeitos passivos.