Sumários

IRC

24 Setembro 2025, 11:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães

Introdução do IRC (Incidência Pessoal e Real) art 2.º e 3.º do CIRC
O regime da transparência fiscal (art 6 do CIRC) 

Aula 5

24 Setembro 2025, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca

IRC - Incidência pessoal e real;
Apresentação da Declaração de Rendimentos Modelo 22;
Determinação do lucro tributável.

Teoria

22 Setembro 2025, 11:00 • Andreia Sofia Henriques Magalhães

Sujeitos passivos originário e não originários

Princípios 

Teoria

22 Setembro 2025, 09:30 • Andreia Sofia Henriques Magalhães

Classificação dos impostos 

Momentos da obrigação do imposto 

Aula 4

22 Setembro 2025, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca

Sujeitos passivos não originários: responsáveis, substitutos e sucessores;
Princípios constitucionais de direito fiscal.