Sumários

Aula 4

21 setembro 2026, 09:30 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias


Sujeitos passivos não originários: responsáveis, substitutos e sucessores;
Princípios constitucionais de direito fiscal.

Aula 4

21 setembro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca


Sujeitos passivos não originários: responsáveis, substitutos e sucessores;
Princípios constitucionais de direito fiscal.

Aula 3

17 setembro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca


Momentos da obrigação do imposto;
Sujeitos da relação tributária;
Obrigações dos sujeitos passivos.

Aula 3

16 setembro 2026, 11:00 • Paulo Jorge Varela Lopes Dias


Momentos da obrigação do imposto;
Sujeitos da relação tributária;
Obrigações dos sujeitos passivos.

Aula 2

16 setembro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca


Conceito de imposto e figuras afins;
Classificação dos impostos.