Sumários
Aula 4
21 Setembro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca
Sujeitos passivos não originários: responsáveis, substitutos e sucessores;
Princípios constitucionais de direito fiscal.
Aula 3
17 Setembro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca
Momentos da obrigação do imposto;
Sujeitos da relação tributária;
Obrigações dos sujeitos passivos.
Aula 2
16 Setembro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca
Conceito de imposto e figuras afins;
Classificação dos impostos.
Aula 1
14 Setembro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca
Apresentação da Unidade Curricular: programa, planeamento das aulas e avaliação;
Finalidades dos impostos.